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Processo nº 1004055-86.2025.8.26.0038

ID: 312998003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-86.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKOL WEBER MANSOUR (OAB/MS 23.509)

Processo 1004055-86.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais

Processo nº 1004055-95.2025.8.26.0132

ID: 292230909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004055-95.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZZADORA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.684)

Processo 1004055-95.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleide Mara de Oliveira - Desde 2018, a parte exequente já ajuizou perante este Juízo vinte e cinco ações, das quais vinte e duas são execuções de títulos de crédito fundadas em notas promissórias. Entretanto, apen… Ver mais

Processo nº 1004055-75.2025.8.11.0015

ID: 332472090

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-75.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI (OAB/MT 30.437) GABRIELE BARROSO RAZERA (OAB/MT 30.058)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 3 Processo n.: 1004055-75.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Processo nº 1004055-95.2022.8.11.0010

ID: 312364909

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004055-95.2022.8.11.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORDANIO GONCALVES FREITAS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 2ª VARA DE JACIARA Av Zé da Bia, Telefone: (66) 3461-2464, ramal 222, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) … Ver mais

Processo nº 1004055-73.2023.8.11.0006

ID: 276811251

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004055-73.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WENDELL TIMM TORQUATO (OAB/MT 26.727) DAMIEN REYES PUERTAS (OAB/MT 27.384)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004055-73.2023.8.11.0006. AUTOR(A): FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149 EXECUTADO: JOARI SACERDOTE GONCALVES Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença onde figura como Credor FABIANA KARLA TORQUATO e como Devedor JO… Ver mais

Processo nº 1004055-23.2025.8.11.0000

ID: 323322756

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1004055-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO (OAB/MT 15.436)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1004055-23.2025.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARL… Ver mais

Processo nº 1004055-23.2025.8.11.0000

ID: 323322760

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1004055-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPAL

Acórdão

Advogados:

ISMAEL ALVES DA SILVA (OAB/MT 11.855)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1004055-23.2025.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARL… Ver mais

Processo nº 1004055-43.2023.8.26.0269

ID: 277146103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004055-43.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA LOPES RENATA SILVA LOPES RODRIGO SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230.186)

ADV: Emilio Nastri Neto (OAB 230186/SP) Processo 1004055-43.2023.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Renata Silva Lopes, Rafael Silva Lopes, Rodrigo Silva Lopes - Vistos. Fls. 183/186, 203/204, 210 e 218: Defiro a habilitação de companheira supérstite nos autos. Anote-se, pois. De início de… Ver mais

Processo nº 1004055-96.2025.8.26.0358

ID: 325631196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-96.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO CESTARI JUNIOR (OAB/SP 394.517) JOÃO VITOR DA SILVA MOREIRA BRAGA (OAB/SP 533.551)

Processo 1004055-96.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Lourdes Ferreira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Nos t… Ver mais

Processo nº 1004055-43.2023.8.26.0269

ID: 277793173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004055-43.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA LOPES RENATA SILVA LOPES RODRIGO SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230.186) CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB/SP 398.985)

ADV: Emilio Nastri Neto (OAB 230186/SP), Carla Fernanda Calhares do Amaral (OAB 398985/SP) Processo 1004055-43.2023.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Renata Silva Lopes, Rafael Silva Lopes, Rodrigo Silva Lopes - Vistos. Fls. 183/186, 203/204, 210 e 218: Defiro a habilitação de companheira… Ver mais

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