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Resultados para "1004059-53.2025.8.26.0223" – Página 39 de 43

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1004059-88.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA RIBEIRO DIAS FERREIRAREU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO: Trata-se de ação ordi… Ver mais

I. T. R. x I. R. C. e outros

ID: 293349385
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000270-91.2023.8.26.0010 (processo principal 1004059-52.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - I.T.R. - Igor Rezende Coelho - - Maria Luisa Ferreira da Fonseca - 1 - O exequente postula pela expedição de ofício à empresa empregadora do executado visando penhor… Ver mais
Processo 1000724-83.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - J.F.F.G. - - L.F.F.G.R.J.F.F.G. - - F.F.F.G. - D.K.O.C.M. e outros - A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487… Ver mais
Intimação
Processo 1007260-53.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - - E.S.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Provada a relação fi… Ver mais

Processo nº 1004059-78.2018.8.11.0041

ID: 317742766
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1004059-78.2018.8.11.0041 IMPETRANTE: THIAGO RIBEIRO IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTADO DE MATO GROSSO I - Relatório Tra… Ver mais

Processo nº 1004059-87.2025.8.26.0438

ID: 276341848
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Alvares Carraretto (OAB 139953/SP), Francisco Alvares Carraretto (OAB 468878/SP) Processo 1004059-87.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unifardas Confecções do Brasil Ltda - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas (fl. 18). 2) Trata-se de ação ajuizada por Unifardas Confe… Ver mais

Processo nº 1004059-66.2025.8.26.0445

ID: 310144625
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-66.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Luiz Marcelo Rezende - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferê… Ver mais
Intimação
Processo 1000858-53.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Milton Caetano da Silva - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares suscitadas na r… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0229

ID: 276998548
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Perim (OAB 507626/SP) Processo 1004059-35.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: F. J. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes pa… Ver mais

Processo nº 1007163-53.2025.8.26.0223

ID: 297228834
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007163-53.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Santos Felix de Souza - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais
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