Resultados para "1004060-61.2024.8.26.0356" – Página 39 de 47

Estado De São Paulo x Rodrigo Borges Petrilli

ID: 305647498

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004060-63.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO BORGES PETRILLI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-63.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Borges Petrilli - Magistrado(a) An…

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Processo nº 1004060-96.2025.8.26.0624

ID: 306457205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004060-96.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. DE C. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-96.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.T.C. - Vistos. Analisando os autos, ficou demonstrada a possibilidade da parte autora em arcar com as custas e despesas do pr…

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Sociedade Portuguesa Beneficência De São Caetano Do Sul x Antonio Melitão Ferreira

ID: 297059022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004349-63.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICêNCIA DE SãO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

ANTONIO MELITãO FERREIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAN GALDINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SVETLANA JIRNOV RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004349-63.2024.8.26.0565 (processo principal 1004060-21.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul -…

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Processo nº 1004060-11.2022.4.01.3800

ID: 278451030

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004060-11.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIO E REPRESENTACOES DEL REY LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1004060-11.2022.4.01.3800/MG APELANTE : COMERCIO E REPRESENTACOES DEL REY LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO ORTIGARA GIRARDI (OAB RS065128) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinár…

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Processo nº 1004060-83.2022.8.11.0086

ID: 322039019

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004060-83.2022.8.11.0086

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAL MORA & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMARA GOMES DUARTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIONATAN GOMES DUARTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIARA PEDÓ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1004060-83.2022.8.11.0086 Exequente: DAL MORA & CIA LTDA - EPP Executado: GABR…

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Processo nº 1004060-33.2025.4.01.3306

ID: 331415241

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-33.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LINDAURA LIMA PITANGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIDNEI DOS REIS MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004060-33.2025.4.01.3306 AT…

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Marilice De Jesus Borotto De Melo x Paulo Aylton Zeni

ID: 303781338

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004060-79.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARILICE DE JESUS BOROTTO DE MELO

Polo Passivo:

PAULO AYLTON ZENI

Intimação de acórdão

Advogados:

MOISES DANIEL FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-79.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bm2 Comercio Atacadista De Perfumaria Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 306837256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002979-46.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BM2 COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VITOR LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DEMATTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002979-46.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1004060-98.2021.8.26.0022) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Bm2 Comercio Atacadista de Perfumaria Ltda - Banco do Brasil S… Processo 1002979-46.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1004060-98.2021.8.26.0022) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Bm2 Comercio Atacadista de Perfumaria Ltda - Banco do Brasil S/A - Flaibam Industria, Comercio, Importação e Exportação de - - Ednilson Pedro Flaibam - - Daniela Cristina Alarcon Flaibam - - Aguinaldo José Flaibam - - Mirtes de Almeida Flaibam - - Cláudia Inês Flaibam - - Gabriel Bryan de Moura Amaral - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vista dos autos à parte vencedora, para que requeira o que entende de direito para o prosseguimento do feito. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ante a grande quantidade de feitos em trâmite na Vara, solicita-se ao(a)(s) patrono(a)(s) atenção especial quanto ao lançamento da nomenclatura correta/adequada de cada peça processual no momento de sua apresentação/protocolamento na forma digital (CLASSE/TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA - nomes disponibilizados pelo sistema de protocolamento - lista de seleção disponibilizada no momento do protocolamento pelo sistema) em qualquer processo no qual atue(m), não apenas petição e "documento". Tal procedimento visa tornar possível sua rápida identificação, para prosseguimento do feito na elaboração de despachos e decisões da forma mais célere possível. Acaso já conste a existência de incidente para cumprimento de sentença, a execução do aqui julgado deverá ter seguimento naqueles autos. Int. - ADV: MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), JOSE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 109223/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), VITOR LOPES DE ALMEIDA (OAB 400103/SP), VITOR LOPES DE ALMEIDA (OAB 400103/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP)

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Lumas Comercial De Pedras Ltda. - M e outros x Gc & Família Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 309400829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-53.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUMAS COMERCIAL DE PEDRAS LTDA. - M MSLM COMéRCIO DE MáRMORES E GRANITOS LTDA.

Polo Passivo:

GC & FAMíLIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

GONÇALO CARLOS GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA ROSANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-53.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - MSLM Comércio de Mármores e Granitos Ltda. - - Lumas Comercial de Pedras Ltda. - M - GC & Família Empreendimentos…

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Carlos Roberto Lima De Freitas x Safra Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 295791973

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004060-50.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LIMA DE FREITAS

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-50.2024.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-50.2024.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: Carlos Roberto Lima de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRESERVAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS VÁLIDA E EXPRESSAMENTE ESTIPULADA. DESCABIMENTO DO PLEITO DE LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, PORQUE A TAXA PRATICADA NO CONTRATO NÃO ULTRAPASSA SEQUER A MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DA ESPÉCIE FORMALIZADAS À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. ADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO, UMA ÚNICA VEZ, NO MOMENTO DA FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO (SÚMULA 566, DO STJ). HIPÓTESE EM QUE O REGISTRO DO CONTRATO E/OU AVERBAÇÃO DO GRAVAME ESTÃO COMPROVADOS NOS AUTOS COM A EXIBIÇÃO DE CERTIDÃO DO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES. VALOR COBRADO PELO SERVIÇO (R$ 302,89) QUE NÃO PODE SER TIDO COMO ABUSIVO. VALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DESSA NATUREZA NO CASO. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP) - Kar

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