"1004061-54.2023.8.26.0009" - Resultados da Busca – Página 39 de 46

Processo nº 1004061-12.2025.4.01.3502

ID: 335491755

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-12.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIBELE FERREIRA COSTA (OAB/DF 69.366) DIEGO DA SILVA NUNES (OAB/DF 64.631)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004061-12.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme aut… Ver mais

Processo nº 1004061-27.2025.4.01.3400

ID: 307363510

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-27.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. G. A. A. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1004061-27.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. G. A. A. D. S. REPRESENTANTE: AMANDA SUENIA RODRIGUES ALMEIDA REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1004061-72.2021.4.01.3301

ID: 300926402

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004061-72.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDACI ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB/BA 20.345)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004061-72.2021.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANDACI… Ver mais

Processo nº 1004061-58.2025.4.01.4004

ID: 295248745

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-58.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM (OAB/PI 16.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1004061-58.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS CASTR… Ver mais

Município De Votuporanga x Diocese De Votuporanga

ID: 326498223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004061-29.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

DIOCESE DE VOTUPORANGA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO LEAL DA SILVA (OAB/SP 268.285) MAYKON DAVID DA SILVA BARROS (OAB/SP 452.864) LUCAS JOSÉ GODOY RODRIGUES (OAB/SP 406.458)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004061-29.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Município de Votuporanga - Apelado: Diocese de Votuporanga - … Ver mais

Sheyla Cristina Almeida Dos Santos x Ger Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 328415301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-76.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SHEYLA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GVR NEGOCIO IMOBILIARIO EIRELI MAZZA ASSESSORIA EM CRéDITO IMOBILIáRIO

Intimação

Advogados:

VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA (OAB/SP 211.981) THAMIRES ALVES DE ALMEIDA JUSTINO (OAB/SP 487.859) THAIS DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 416.952) JANAINA CAROLINA DA SILVA CARVALHO (OAB/SP 403.715) ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB/SP 336.733)

Processo 1004061-76.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sheyla Cristina Almeida dos Santos - Ger Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gvr Negocio Imobiliario Eireli - - Mazza Assessoria Em Crédito Imobiliário - Isto posto, JULGO PARCIALMEN… Ver mais

Processo nº 1004061-73.2025.8.26.0562

ID: 334276532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004061-73.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO AFONSO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB/SP 337.434)

Processo 1004061-73.2025.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Marcelo Afonso Prado - Vistos. O C. STJ determinou a suspensão em primeira e segunda instâncias dos processos que versam sobre a matéria em debate no Tema 1169, que tem a seguinte questão su… Ver mais

E. M. e outros x C. M. E. e outros

ID: 306178601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1015223-46.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. M. L. F. D. E.

Polo Passivo:

C. M. E. F. T. G. L. F. D. E.

Intimação

Advogados:

TARCISIO CAMPOS DE BARROS (OAB/SP 460.566) RENATO SOUSA FONSECA (OAB/SP 301.540) LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE (OAB/SP 374.904) JOSE CARLOS BARBOSA DIAS (OAB/SP 359.466) ELIANE MARTINS PASALO (OAB/SP 210.473) ANDRÉA HORTA PEGORARO (OAB/SP 120.079) ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB/SP 261.542)

Processo 1015223-46.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - E.M. e outro - L.F.D.E. - C.M.E. - - F.T.G. - - L.F.D.E. - C.M.E. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda, ajuizada por E.M. e M.A.P.L.,avós maternos dos menores G.M.G., nascido em 25/05/2012 (… Ver mais

Processo nº 0823603-81.2021.8.10.0001

ID: 277588644

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823603-81.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE MEIRELLES MENDES

Ementa

Advogados:

MORGANA LIMA SERENO (OAB/MA 16.812) ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB/MA 16.002) ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES (OAB/MA 10.183)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 01/05/2025 a 08/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0823603-81.2021.8.10.0001 APELAÇÃO CÍVEL NOS EMBARGOS DE TERCEIRO REF.: AÇÃO DE EXECU… Ver mais

Processo nº 1004061-79.2024.4.01.3200

ID: 306414676

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004061-79.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANE LIRA FRAZAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO (OAB/BA 34.737)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004061-79.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANE LIRA FRAZAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO (N… Ver mais

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