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Resultados para "1004064-27.2024.8.26.0606" – Página 39 de 50

Processo nº 1004064-20.2023.4.01.3701

ID: 290830715
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004064-20.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDIVAM DOS SANTOS MARINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANNE MARIA FERREIRA BARR… Ver mais

Processo nº 1004064-20.2023.4.01.3701

ID: 290830720
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004064-20.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDIVAM DOS SANTOS MARINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANNE MARIA FERREIRA BARR… Ver mais

Processo nº 1004064-20.2023.4.01.3701

ID: 290830722
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004064-20.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDIVAM DOS SANTOS MARINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANNE MARIA FERREIRA BARR… Ver mais

Processo nº 1004064-20.2023.4.01.3701

ID: 290830727
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004064-20.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDIVAM DOS SANTOS MARINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANNE MARIA FERREIRA BARR… Ver mais
ADV: Rosangela Lucimar Carneiro (OAB 261975/SP) Processo 1004064-88.2019.8.26.0319 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Elcio Beraldo Junior, Lucileia Aparecida Grifante Manoel dos Santos, Vagner dos Santos - Vistos. Fl. 208. Trata-se de manifestação do Ministério Público requer… Ver mais
ADV: Rosangela Lucimar Carneiro (OAB 261975/SP) Processo 1004064-88.2019.8.26.0319 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Elcio Beraldo Junior, Lucileia Aparecida Grifante Manoel dos Santos, Vagner dos Santos - Vistos. Fl. 208. Trata-se de manifestação do Ministério Público requer… Ver mais

Processo nº 1007750-27.2024.8.26.0606

ID: 326548826
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007750-27.2024.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucimara de Mello Ferraz - Conheço dos embargos de fls. 163/169, pois tempestivos, mas a eles não dou provimento. Como sabido, os embargos de declaração destinam-se tão somente a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro m… Ver mais

Processo nº 1004064-12.2025.8.26.0438

ID: 304040777
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-12.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ferreira dos Santos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenc… Ver mais
Processo 1004064-13.2017.8.26.0108 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Joel José Fagundes - Mailson Moreira de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão deduzida na inicial e extinto o processo, com resolução o mérito, nos termos do … Ver mais
Processo 1004064-34.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Carlos dos Santos - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, para declarar o direito da parte autora à aposentadoria na Cl… Ver mais