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Mariana Santo Fassina Ferrucci x Fazenda Publica Do Estado De São Paulo

ID: 333519054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008722-17.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA SANTO FASSINA FERRUCCI

Polo Passivo:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB/SP 104.401) LUCIANA MARIA FERRUCCI CALANDRIM (OAB/SP 331.071) JOICE MICHELE OLMEDO (OAB/SP 331.411)

Processo 1008722-17.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mariana Santo Fassina Ferrucci - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso… Ver mais

Edson José Nuñez x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 318966247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009110-17.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSé NUñEZ

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB/SP 97.326) VINICIUS DEVIDES PIRES (OAB/SP 377.769) ISABELA PIRÁGINE NUÑEZ (OAB/SP 370.289)

Processo 1009110-17.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edson José Nuñez - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a pa… Ver mais

Marcela De Franca Camargo x Gisele Aparecida De Paula Moreira Joanna

ID: 295349032

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004066-62.2021.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA DE FRANCA CAMARGO

Polo Passivo:

GISELE APARECIDA DE PAULA MOREIRA JOANNA

Intimação de acórdão

Advogados:

GEÓRGIA MARIA EUZÉBIO NOGUEIRA (OAB/SP 488.501) MARCOS MATHIAS BUENO (OAB/SP 421.218) GABRIELA RODRIGUES FURTADO (OAB/SP 426.853)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004066-62.2021.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Marcela de Franca Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Gisele A… Ver mais

João Carlos Rodrigues Romero e outros x Unimed De Araraquara Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 327985249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004066-95.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RODRIGUES ROMERO MARIA CICILIA RIZO ROMERO

Polo Passivo:

UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

TARCISO HONÓRIO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 399.120) SILVIO LUIZ MACIEL (OAB/SP 252.379) RODNEI RODRIGUES (OAB/SP 182.290) DÉBORA NOGUEIRA FERNANDES (OAB/SP 489.870)

Processo 1004066-95.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - João Carlos Rodrigues Romero - - Maria Cicilia Rizo Romero - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Pelo o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE a ação em relação ao autor João Carl… Ver mais

Processo nº 1004066-34.2025.8.11.0006

ID: 311449862

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004066-34.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMARA JOVIO AGUILAR PRADO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004066-34.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: RAIMARA JOVIO AGUILAR PRADO, PETRONILIA JOVIO Vistos etc. No caso em exame, trata-se de análise quanto à regularid… Ver mais

O. A. N. x A. De F. N.

ID: 319799998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004066-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O. A. N.

Polo Passivo:

A. DE F. N.

Intimação

Advogados:

IGOR CORREA ROMAN (OAB/SP 459.195) GRAZIELLA CAMPANA (OAB/SC 36.101)

Processo 1004066-53.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.N. - A.F.N. - Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes, bem como considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família e aqueles referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos… Ver mais

Processo nº 1009686-45.2025.8.11.0000

ID: 330542668

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1009686-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGEMED SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB/SP 103.160)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009686-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1009686-45.2025.8.11.0000

ID: 330542669

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1009686-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASTRAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDES DE SOUZA (OAB/MT 20.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009686-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A… Ver mais

Flavio Massao Ono x Cometa Multi Marcas Comércio De Autos Ltda e outros

ID: 312861336

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007700-72.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MASSAO ONO

Polo Passivo:

COMETA MULTI MARCAS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA PIETRA CAROLINA ALVES FERREIRA

Decisão

Advogados:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS (OAB/MT 8.014) DANILO PIRES ATALA (OAB/MT 6.062) DIEGO GABRIEL LEITE SANTOS (OAB/MT 34.179) JOAO EDUARDO FAQUINI CARDOSO (OAB/MT 34.180) ADAILTON DA SILVA PERES (OAB/MT 5.106)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1007700-72.2024.8.11.0006. REQUERENTE: FLAVIO MASSAO ONO REQUERIDO: PIETRA CAROLINA ALVES FERREIRA, COMETA MULTI MARCAS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA Vistos, etc. Embargos de declaração Trata-se de embargos de declaraçã… Ver mais

Processo nº 1004066-45.2023.8.26.0278

ID: 323260201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004066-45.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. DA S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA ROCHA DE MOURA (OAB/SP 491.286) AMANDA ANSELMO OLIVEIRA (OAB/SP 405.188)

Processo 1004066-45.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.R.S. - Vistos. Irretorquível a manifestação do D. Representante do Ministério Público de fls. 97/98. Com efeito, conforme se extrai dos holerites que instruem a impugnação de fls. 33/38,… Ver mais

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