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Resultados para "1004074-04.2025.8.26.0229" – Página 39 de 41

Processo 1004074-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilda Rpsa Damasceno - União Brasileira de Aposentados da Previdência – Unibap - Por falha na publicação automática, republico decisão de páginas 150/151: 1. Não se me afigura ser caso de julgamento do pr… Ver mais

Processo nº 1005626-04.2025.8.26.0229

ID: 307525669
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005626-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 proposto por Melciades Santos Nascimento em face de Vitória Gabriella Mo… Ver mais
Intimação
Processo 0000415-04.2025.8.26.0229 (processo principal 1000918-76.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, oposta pela executada e em conjunto com seu c… Ver mais
Processo 1004074-33.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Barbosa de Souza Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais
Processo 1004074-33.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Barbosa de Souza Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais

B. K. e outros x A. P. De S.

ID: 293528649
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-62.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.K. - - N.K.B. - A.P.S. - Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade cumulada com alimentos e guarda, com pedido de tutela de urgência ajuizada por B. K., representado por sua genitora e autora N. K. B.… Ver mais

Processo nº 1004074-64.2018.8.11.0003

ID: 322169119
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 1004074-64.2018.8.11.0003 VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença promovido LIDIANE DA SILVA NUNES SALLES em face do ESTADO DE MATO GROSSO, visando receber honorários sucumbenciais, no valor atualizado de R$ 5.099,51 (cinco mil noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) (id. 189… Ver mais

Processo nº 1004074-64.2018.8.11.0003

ID: 322801604
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 1004074-64.2018.8.11.0003 VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença promovido LIDIANE DA SILVA NUNES SALLES em face do ESTADO DE MATO GROSSO, visando receber honorários sucumbenciais, no valor atualizado de R$ 5.099,51 (cinco mil noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) (id. 189… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1004074-69.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE SIMAS GOMES Advogado do(a) AUTOR: ELISANGELA BRENDA MIRANDA… Ver mais
Intimação
ADV: Jacqueline Bezerra Justino de Oliveira (OAB 416054/SP) Processo 1004074-94.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jacqueline Bezerra Justino de Oliveira, Jacqueline Bezerra Justino de Oliveira - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, estabelece que o Estad… Ver mais
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