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Resultados para "1004074-80.2025.8.26.0624" – Página 39 de 47

Processo 0002258-80.2025.8.26.0624 (processo principal 1000737-54.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Miranda Marques Comércio de Material Eletrico Ltda - Rontan Eletro Metalurgica Ltda - Vistos. MIRANDA MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. instaurou incid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1004074-24.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CARVALHO E SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL - … Ver mais

Processo nº 1004074-35.2025.8.26.0445

ID: 311518251
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 26/45 na pa… Ver mais

Processo nº 1004074-35.2025.8.26.0445

ID: 311498199
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 26/45 na pa… Ver mais

Processo nº 1004074-35.2025.8.26.0445

ID: 311515899
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 26/45 na pa… Ver mais

Processo nº 1004074-63.2025.8.26.0565

ID: 292922866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-63.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - R.A.A. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual, resguardando à parte o direito de impugná-la futuramente, com eventual consectário legal do pagamento, em caso de má-fé, po… Ver mais

D. De A. C. x R. Dos S. R.

ID: 314771824
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-72.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.C. - R.S.R. e outros - Vistos. Defiro gratuidade de justiça aos correqueridos menores de idade. Anote-se. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela genitora R.S.R., deverá em respeito ao parágr… Ver mais

Processo nº 1004074-04.2025.8.26.0229

ID: 276970544
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Palos (OAB 196328/MG) Processo 1004074-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Maria Pereira - Vistos. Em 10 dias providencie o requerente a regularização da procuração (fl. 38) que deve outorgar ao Patrono poderes específicos para o ajuizamento da ação. Se… Ver mais

Processo nº 1004268-80.2025.8.26.0624

ID: 305505517
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004268-80.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.M. - - H.M.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando que a criança se encontra sob os cuidados maternos e diante do parecer favorável do Mini… Ver mais

Processo nº 1002910-80.2025.8.26.0624

ID: 302707633
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-80.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Sandro Aparecido de Carvalho - Fl. 107: Como já deliberado, o requerente atribuiu valor inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos à causa. Consoante dispõe o Art. 2º da Lei nº 12.153/2009: "Art. 2º. É de competência dos Juiz… Ver mais
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