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Resultados para "1004077-72.2023.4.06.3800" – Página 39 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004077-11.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Gabriel Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Dynamic As… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004077-69.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1004077-24.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 1068970-72.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MICHELANGELO H. MARQUES FERREIRA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO DE FREITAS (OAB MG123691) ADVOGADO(A) : HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA (OAB MG123692) DESPACHO/DECISÃO MICHELANGELO H. MARQUES FERREIRA LTDA. (MELK LOCAÇÕES BIT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004077-38.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Daniel Soares de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Neusa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004077-28.2016.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: 3Z Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda … Ver mais

Processo nº 1004077-86.2024.8.26.0101

ID: 292288405
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004077-86.2024.8.26.0101 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - R.N.M. - M.F.G.S. - Vistos. 1. RECEBO os embargos de declaração de fls. 67/70, eis que atendidos os respectivos pressupostos recursais objetivos e subjetivos. No que atine às qu… Ver mais
PROCESSO: 1004077-12.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHAEL DE MORAES ANTUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hip… Ver mais

Processo nº 1004077-87.2025.8.26.0348

ID: 290772038
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004077-87.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.W.V.M. - Vistos. Fls. 75/76: Os pleitos formulados não merecem acolhimento. O autor carece de demonstrar elementos objetivos aptos a lastrear o deferimento das medidas postas, bem como não logrou evidenciar situação fática … Ver mais
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1004077-15.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA DA GUIA PEREIRA PORTO FREIRE Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relató… Ver mais
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