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Resultados para "1004090-91.2023.8.26.0272" – Página 39 de 40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3030542-31.2025.8.06.0001 [Abono de Permanência] REQUERENTE: FRANCISCO TADEU MAGALHAES OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA  Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Impende registrar, no entan… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 3047883-70.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] REQU… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 3047883-70.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] REQU… Ver mais

Processo nº 1006498-03.2023.4.01.9999

ID: 281135361
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006498-03.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7004094-79.2021.8.22.0022 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: K. S. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1006498-03.2023.4.01.9999

ID: 281135369
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006498-03.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7004094-79.2021.8.22.0022 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: K. S. D. S. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009578-15.2018.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ato / Negócio Jurídico, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LE… Ver mais

Processo nº 1009578-15.2018.8.11.0015

ID: 260834065
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009578-15.2018.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ato / Negócio Jurídico, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LE… Ver mais

Processo nº 0005152-50.2014.8.14.0009

ID: 328507408
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processos reunidos n°: 0005145-58.2014.8.14.0009, 0005146-43.2014.8.14.0009, 0005152-50.2014.8.14.0009 e 0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processos reunidos n°: 0005145-58.2014.8.14.0009, 0005146-43.2014.8.14.0009, 0005152-50.2014.8.14.0009 e 0… Ver mais

Processo nº 0005145-58.2014.8.14.0009

ID: 328495733
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processos reunidos n°: 0005145-58.2014.8.14.0009, 0005146-43.2014.8.14.0009, 0005152-50.2014.8.14.0009 e 0… Ver mais
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