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Processo 1029202-93.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Givaldo Jesus Santos - Vistos. Relatório dispensado na forma do art.38 da Lei n° 9.0099/95, de aplicação subsidiaria a este procedimento, consoante art.27 da Lei n° 12… Ver mais
Processo nº 1004098-35.2024.8.11.0051 Ação de busca e apreensão com pedido de liminar. Vistos etc. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., pessoa jurídica de direito privado já devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de busca e apreensão com pedido de liminar em face d… Ver mais

Processo nº 1003904-29.2024.8.26.0306

ID: 324166226
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003904-29.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sirlene de Fátima Prado - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cuidando-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte auto… Ver mais
Processo 1004098-77.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - Nº de ordem: 2025/000311 Vistos. Trata-se de ação proposta por Empresa Simples de Crédito (ESC), formalizada a partir da Lei Complementar 167/2019, consti… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004098-45.2025.8.11.0004. EXEQUENTE: V REIS DE ALMEIDA - ME ESPÓLIO: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: ROSIMAR OLIVEIRA DA SILVA Vistos. 1. CITE-SE a parte executada para pagar, no prazo de 03 dias, o… Ver mais

Processo nº 1004098-82.2022.4.06.3800

ID: 310656044
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004098-82.2022.4.06.3800/MG AUTOR : VANDERLEI GOMES ADVOGADO(A) : ANALIA ALMEIDA DINIZ GOMES (OAB MG162395) ADVOGADO(A) : MARINA GABRIELA SILVA NOGUEIRA SOARES (OAB MG171783) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO VANDERLEI GOMES apõe embargos declaratórios contra decisão que, suspenden… Ver mais
ADV: Cintia Aparecida da Silva Scarpel (OAB 410644/SP) Processo 1004098-62.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Proprietários do Loteamento Reserva Fazenda São Francisco - Vistos. A citação/intimação postal/AR foi enviada/recebida/assinada (fls. 47) no loteamento ou cond… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004098-22.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IONE SANTOS PEDRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1004098-84.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.D.S. - - M.B.G. - - D.B.G. - D.M.G. - Vistos. DAVI B G, de 5 anos, e MIGUEL B G, de 4 anos, representados pela mãe, pedem ALIMENTOS ao pai, DENER M G, no valor equivalente a 40% dos seus rendimentos líquid… Ver mais

Processo nº 1004098-82.2024.8.11.0003

ID: 299498709
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO D… Ver mais
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