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Resultados para "1004099-06.2024.8.26.0438" – Página 39 de 46

Processo nº 1004099-28.2024.8.26.0366

ID: 308424852
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004099-28.2024.8.26.0366 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.A.M. - - C.F.A. - Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fls. 43, prossiga-se o feito. Publique-se o edital, conforme determina o artigo 734, § 1º, do Código de Processo Civil, a fim de … Ver mais
Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon e outro - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não há irregula… Ver mais

E. F. x R. D. De F.

ID: 293509751
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004099-90.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F. - R.D.F. - Ante o exposto, confirmando a tutela liminar concedida na ocasião da decisão de fls. 113, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar o requerido na obrigação de prestar aliment… Ver mais
Intimação
ADV: Denize Dezuani Faria (OAB 326479/SP) Processo 1004099-17.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. V. J. da S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. 2.Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os ben… Ver mais

Processo nº 1004099-06.2025.8.26.0362

ID: 277107693
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Laura Costa Gaeta (OAB 282149/SP) Processo 1004099-06.2025.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. L. S. M. - Vistos. Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-… Ver mais
Processo 1004099-69.2022.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Férias - Edmilson José Tagliari - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 2. Certifique a serventia eventuais cu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004100-95.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: EDSON FRANCISCO DE OLIVE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004099-68.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: L. S. dos S. da H. (Menor) - Magistrado(a) Su… Ver mais
Processo 1004099-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leon Alexandr - Bmp Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda (Money Plus) e outro - Vistos. A citação por edital pressupõe a ocorrência de alguma das hipóteses previstas no art. 2… Ver mais
Processo 1004099-11.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria Guimarães Lima - 1.Verifica-se nos autos que a carta de citação foi entregue a funcionário da portaria do condomínio em que reside a parte requerida, o qual se identificou como respons… Ver mais
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