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Processo nº 1004099-17.2025.8.26.0132

ID: 278879408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004099-17.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. V. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIZE DEZUANI FARIA (OAB/SP 326.479)

ADV: Denize Dezuani Faria (OAB 326479/SP) Processo 1004099-17.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. V. J. da S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. 2.Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os ben… Ver mais

Processo nº 1004099-06.2025.8.26.0362

ID: 277107693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004099-06.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA COSTA GAETA (OAB/SP 282.149)

ADV: Laura Costa Gaeta (OAB 282149/SP) Processo 1004099-06.2025.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. L. S. M. - Vistos. Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-… Ver mais

Edmilson José Tagliari x Prefeitura Municipal De Artur Nogueira

ID: 320051795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004099-69.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON JOSé TAGLIARI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 326.355) RONALDO MIRANDA FILHO (OAB/SP 321.541) MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB/SP 351.979)

Processo 1004099-69.2022.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Férias - Edmilson José Tagliari - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 2. Certifique a serventia eventuais cu… Ver mais

Processo nº 1004100-95.2025.8.11.0042

ID: 260146278

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1004100-95.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

RALF RODRIGO VIEGAS DA SILVA (OAB/MT 35.559)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004100-95.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: EDSON FRANCISCO DE OLIVE… Ver mais

M. De J. x L. S. Dos S. Da H.

ID: 308523427

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004099-68.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

L. S. DOS S. DA H.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB/SP 132.088) CAMILA DA SILVA RODOLPHO (OAB/SP 222.462)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004099-68.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: L. S. dos S. da H. (Menor) - Magistrado(a) Su… Ver mais

Leon Alexandr x Bmp Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E À Empresa De Pequeno Porte Ltda (Money Plus)

ID: 333928328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004099-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEON ALEXANDR

Polo Passivo:

BMP SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA (MONEY PLUS)

Intimação

Advogados:

NIKOLAY HENRIQUE BISPO (OAB/SP 350.639) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) HENRIQUE AMANCIO COSTA (OAB/SP 337.431)

Processo 1004099-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leon Alexandr - Bmp Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda (Money Plus) e outro - Vistos. A citação por edital pressupõe a ocorrência de alguma das hipóteses previstas no art. 2… Ver mais

Processo nº 1004681-40.2025.8.26.0286

ID: 309157240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004681-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB/SP 449.949) GIOVANNA THAIZE NUNES (OAB/SP 453.143)

Processo 1004681-40.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Emerson da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, p… Ver mais

Processo nº 1002935-40.2025.8.26.0286

ID: 277613470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002935-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO (OAB/SP 416.590)

ADV: Anderson Felipe da Silva Higino (OAB 416590/SP) Processo 1002935-40.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wanderlei de Oliveira - Republico o dispositivo da sentença de fls. 73/75: "Do exposto, julgo procedente a ação, para: a) confirmar a liminar conced… Ver mais

Processo nº 1004099-11.2024.8.26.0016

ID: 297638983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004099-11.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA GUIMARãES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES (OAB/SP 294.664) DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB/SP 262.033)

Processo 1004099-11.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria Guimarães Lima - 1.Verifica-se nos autos que a carta de citação foi entregue a funcionário da portaria do condomínio em que reside a parte requerida, o qual se identificou como respons… Ver mais

Ivo Francisco Dos Santos Junior x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 315689040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002545-57.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB/SP 164.707) NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB/SP 200.467) MARCELO MALICIA GIGLIO (OAB/RJ 104.401) BRUNA VENANCIO TAVARES (OAB/RJ 246.577)

Processo 0002545-57.2024.8.26.0081 (processo principal 1004099-44.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ivo Francisco dos Santos Junior - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on lin… Ver mais

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