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Resultados para "1004123-04.2024.8.26.0642" – Página 39 de 41

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004123-46.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Processo 1004123-52.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleberson Campos Sobral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais
Processo 1004123-35.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) devedor (es), com as prerrogativas do artigo 212 do Cód… Ver mais
ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP) Processo 1004123-75.2025.8.26.0510 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: C. F. da C. da S. , D. L. F. da S. , A. J. F. da S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para os autores. Anote-se. Trata-se de Ação Revisi… Ver mais
ADV: Paula Botelho Soares (OAB 161232/SP), Humberto Garbelini Kotsifas (OAB 415810/SP) Processo 1004123-05.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia Sulamericana de Distribuição - Reqdo: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos para ato ordinatório (CPC, art… Ver mais

Processo nº 1004123-78.2025.8.26.0024

ID: 322297926
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004123-78.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosa Maria Celestino de Souza - 1 - Defiro a gratuidade. 2 - Nos termos do art. 189 do Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, ressalvadas as hipóteses legais em que se admite o segredo de just… Ver mais
Processo 1004123-45.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Reunidas Catanduva - Comercio de Motores, Pecas e Servicos Automotivos Ltda. Epp - - Victor Hugo Banhos -… Ver mais

Processo nº 1004123-49.2025.8.11.0007

ID: 300593954
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1004123-49.2025.8.11.0007. REQUERENTE: LUCIA DE BARROS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A RECEBO a inicial em todos os seus termos. DEFIRO os benefícios da Justiça … Ver mais

Processo nº 1004123-60.2025.8.26.0127

ID: 279714255
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Gabriela da Costa Melo (OAB 31670/PB) Processo 1004123-60.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Primeiramente, reitero ao autor a determinação para indicação do início da união estável (mês e ano) no prazo de … Ver mais

Processo nº 1004123-86.2024.8.11.0006

ID: 291771671
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004123-86.2024.8.11.0006 EMBARGANTE: HUMANI SAUDE LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROS… Ver mais
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