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Resultados para "1004148-97.2021.8.26.0229" – Página 39 de 45

Intimação
Processo 1014284-91.2024.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Paula Montanhana - Vistos. Trata-se de pedido de alvará movido por Ana Paula Montanhana, no qual se pleiteia o levantamento de valores decorrentes de plano de previdência complementar, de titularidade d… Ver mais

Processo nº 1004148-71.2025.8.11.0004

ID: 261498893
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004148-71.2025.8.11.0004. Visto. Trata-se de ação penal movida em face de MARCIO MATOS DE OLIVEIRA, FAGNER JUNIOR ALVES RODRIGUES e VALTERNIR GONÇALVES DA CRUZ, pela suposta prática de delitos patrimoniais… Ver mais

Processo nº 1004148-71.2025.8.11.0004

ID: 261498895
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004148-71.2025.8.11.0004. Visto. Trata-se de ação penal movida em face de MARCIO MATOS DE OLIVEIRA, FAGNER JUNIOR ALVES RODRIGUES e VALTERNIR GONÇALVES DA CRUZ, pela suposta prática de delitos patrimoniais… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004148-62.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CLEMENTE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004148-47.2024.8.26.0438/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargante: José Antonio Pereira - Embargado: Prefeitura Municipal de Penápolis - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Ac… Ver mais

Processo nº 1005991-97.2021.8.26.0229

ID: 277062035
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1005991-97.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. I. V. S. - Vistos. Defiro a pesquisa do CNIS do executado via PrevJud, devendo ser recolhidas as custas. Ademais, o autor pleiteia de forma genérica pesquisa em nome do… Ver mais
Intimação
Processo 1004148-90.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M. - D.R.M. - - T.G.S. - *Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
Intimação
Processo 1004148-90.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M. - D.R.M. - - T.G.S. - *Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais

Processo nº 1004148-37.2025.8.26.0624

ID: 301313781
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004148-37.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.C. - Vistos. Fl. 31: Ciência à requerente, notando-se que, apesar do que alegou a fl. 03, o imóvel foi financiado em nome de ambas as partes. Cabe ao Juízo verificar o objeto e equilíbr… Ver mais

Processo nº 1004148-90.2025.8.26.0477

ID: 296535082
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004148-90.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
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