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Resultados para "1004157-04.2024.8.26.0666" – Página 39 de 48

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004157-43.2024.4.01.3314 AUTOR: MARIA ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de… Ver mais

Processo nº 1004157-80.2020.8.26.0007

ID: 306263819
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004157-80.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - José Luis dos Santos Neto - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das N… Ver mais

Processo nº 0004033-57.2022.8.26.0068

ID: 309376685
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0004033-57.2022.8.26.0068 (processo principal 1004157-28.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Bradesco S/A - - Hernani Zanin Junior - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Detran… Ver mais
Processo 1004157-24.2025.8.26.0066 - Embargos à Execução - Compensação - Geovana de Barros - Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - Vistos. Pp. 84/91: Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos, e acolho-os, para deferir à parte embargante os benefícios da gratuidade processu… Ver mais

Processo nº 1004157-43.2025.8.26.0189

ID: 281184442
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pamella de Carvalho Saunders (OAB 416883/SP), Caroline Andréia de Castro (OAB 422550/SP) Processo 1004157-43.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aristides Viralvas Domingues - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada d… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIZELE DE SOUZA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 1004157-88.2025.4.01.3902 EXECU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004157-19.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004157-88.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004157-43.2025.8.26.0189

ID: 310648385
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004157-43.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aristides Viralvas Domingues - Vistos. Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe de gabinete lançou a(s) respectiva(s) tarja(s) obrigatória(s) ("Prioridade Idoso" - NCGJ, … Ver mais

Processo nº 1004157-80.2025.8.26.0597

ID: 312176130
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004157-80.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.F.C. - - N.L.C. - - L.V.F.C. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, uma vez que demonstrada a insuficiência financeira. Diante da presença de todos os elementos necessários e suficientes para o fim d… Ver mais
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