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Resultados para "1004159-04.2023.8.26.0441" – Página 39 de 42

Processo nº 0011083-60.2025.8.26.0576

ID: 296759458
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011083-60.2025.8.26.0576 (processo principal 1004159-89.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - N.V.G.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta precatória, para qu… Ver mais

Processo nº 1004159-66.2025.8.26.0624

ID: 316775544
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004159-66.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thiane Eufrásio Melo - Vistos. THIANE EUFRÁSIO MELO ajuizou ação de obrigação e condenação pecuniária, como denominada, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, devidamente qualificadas nos autos. A ré apr… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004159-48.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação sigilosa, visto que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses de ex… Ver mais
Processo 1004159-20.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Alves Ferreira Costa - CLARO S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a réCLARO S/Aao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao autor, a título de indeniz… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004159-48.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação sigilosa, visto que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses de ex… Ver mais

Processo nº 1004159-85.2021.8.26.0663

ID: 325139415
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004159-85.2021.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) No julgamento do RESP 1.121.719/SP o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o saldo de Planos de Previdência Privada não representa verba de natureza alimentar, uma vez … Ver mais
Intimação
Processo 1004159-35.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lygia Galvao Velasco - Vistos. Preliminarmente, providencie o encarte de procuração/substabelecimento em nome da patrona Dra. Camila Lourenço de Almeida Miranda, OAB/SP nº 362.749, considerand… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025671-21.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apte/Apdo: Município de Sorocaba - Apdo/Apte: WT Kalil Empr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025671-21.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apte/Apdo: Município de Sorocaba - Apdo/Apte: WT Kalil Empr… Ver mais
Processo 0016440-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1004159-89.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jailson Costa Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencid… Ver mais