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Resultados para "1004159-72.2022.8.26.0268" – Página 39 de 42

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004159-12.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTEMIR DE SOUZA REIS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em q… Ver mais

Processo nº 1004159-54.2024.8.26.0704

ID: 260176267
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Quecia Jaqueline de Jesus Montino (OAB 396131/SP) Processo 1004159-54.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hannah Genu Muniz - Vistos. Fl(s). 575/577: a prática de atos processuais por meio eletrônico é admitida na forma do art. 246, do Código de Processo Civil, dependendo, porta… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5004351-86.2023.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 0011083-60.2025.8.26.0576

ID: 296759458
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011083-60.2025.8.26.0576 (processo principal 1004159-89.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - N.V.G.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta precatória, para qu… Ver mais

Processo nº 1004159-66.2025.8.26.0624

ID: 316775544
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004159-66.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thiane Eufrásio Melo - Vistos. THIANE EUFRÁSIO MELO ajuizou ação de obrigação e condenação pecuniária, como denominada, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, devidamente qualificadas nos autos. A ré apr… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004159-48.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação sigilosa, visto que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses de ex… Ver mais
Processo 1004159-20.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Alves Ferreira Costa - CLARO S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a réCLARO S/Aao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao autor, a título de indeniz… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004159-48.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação sigilosa, visto que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses de ex… Ver mais

Processo nº 1004159-85.2021.8.26.0663

ID: 325139415
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004159-85.2021.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) No julgamento do RESP 1.121.719/SP o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o saldo de Planos de Previdência Privada não representa verba de natureza alimentar, uma vez … Ver mais
Intimação
Processo 1004159-35.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lygia Galvao Velasco - Vistos. Preliminarmente, providencie o encarte de procuração/substabelecimento em nome da patrona Dra. Camila Lourenço de Almeida Miranda, OAB/SP nº 362.749, considerand… Ver mais
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