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Resultados para "1004204-08.2024.8.26.0268" – Página 39 de 45

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004804-56.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINA TRINDADE SANTOS POLO PASSIVO:I… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), André Oliveira Barros (OAB 502845/SP) Processo 1004204-04.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo de Souza Alkimim - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487… Ver mais

Processo nº 1004204-12.2025.8.26.0126

ID: 324501091
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004204-12.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bnd Brasil - Vistos. 1. Quanto à gratuidade, a jurisprudência tem entendido que seria possível a concessão do benefício da gratuidade judiciária a pessoas jurídicas em casos excepcionais, quando comprovada sua insol… Ver mais

Processo nº 1004204-24.2025.8.26.0704

ID: 324479685
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004204-24.2025.8.26.0704 - Monitória - Espécies de Contratos - Intuix Tecnologia Ltda - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004204-43.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Antônio Jorge Santana Vasconcelos - Apelado: Fazenda do Estado de … Ver mais
Processo 1006920-08.2024.8.26.0268 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Samuel Rodrigues do Nascimento - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a ré a restituir à parte autora todos os valores debitados de sua conta a partir de28 de junho de… Ver mais
Intimação
Processo 0001363-25.2025.8.26.0526 (processo principal 1004204-44.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Aderbal Gomes da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Não conheço do pedido de fls. 75/77, a questão foi decidida em fls. 60/63. O pedido de reconsideração não pos… Ver mais
Processo 0000970-95.2025.8.26.0075 (processo principal 1004204-39.2023.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Vanderlei Dias do Nascimento - Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pú… Ver mais
Processo 1004204-95.2025.8.26.0066 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edson Moura e Silva Junior - Condomínio Portal Quinta das Macieiras - Vistos. Defiro à parte embargante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. De acordo com o § 1º do … Ver mais

Processo nº 1004204-52.2025.8.26.0048

ID: 276330335
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Ribeiro Tardochi da Silva (OAB 489128/SP) Processo 1004204-52.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Cotrim Costa - Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação postuladas. 2.Examinada a petição inicial, observo que "ainda que o efetivo va… Ver mais
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