Resultados para "1004208-34.2022.8.26.0650" – Página 39 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004208-88.2024.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: JOICE CRISTINA RIBEIRO e outro - Embargdo: Jnk Em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004208-07.2021.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Sicoob Coopecredi Matão - Apelante: Banco Cooperativo do Brasil S/A… Ver mais
Processo 1004208-74.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Salomão Faria - SINDNAPI-UGT - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Relação: 0435/2025 Teor do ato: VISTOS. I. Acolho a preliminar de ilegiti… Ver mais

Processo nº 1004208-89.2025.8.26.0533

ID: 306365988
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-89.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Eduardo Mingorance - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais
Processo 1020294-75.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1004208-29.2022.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.C. - - L.S.C. - M.R.C. - Vistos. 1) Defiro o pedido de conversão do rito. Anote-se. 2) Na forma do artigo 513 § 2º, CPC, intime-se o(a… Ver mais
DESPACHO Nº 1004208-04.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Gilberto Aparecido da Luz (Justiça Gratuita) - Apelada: Vera Lúcia … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004208-51.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: D. P. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004208-21.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANC… Ver mais

Processo nº 1012757-67.2025.4.01.0000

ID: 283602555
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012757-67.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004208-74.2022.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SOLANGE CRISTINA CARREIRO REPRESENTANTES… Ver mais
Intimação
ADV: Renan Feroldi Fortes (OAB 322882/SP) Processo 1004208-84.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michele Danubia Souza Chaves - VISTOS. Fls. 13/4: acolho como emenda à inicial. Anote-se. Diante dos relevantes argumentos invocados, da inércia da parte ré, da reversibili… Ver mais
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