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Resultados para "1004226-06.2023.8.26.0655" – Página 39 de 39

Processo nº 0800033-14.2018.8.18.0045

ID: 280684576
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800033-14.2018.8.18.0045 APELANTE: MARIA DE LOURDES DE MACEDO OLIVEIRA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO, GERMANO TAVARES PEDROSA E S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004226-85.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEONICE DIAS CERQUEIRA SERAFIM REPRE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011387-41.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Juros/Correção Monetária, Liminar] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1004226-56.2022.8.11.0041

ID: 319652388
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004226-56.2022.8.11.0041. AUTOR(A): MARIA TERESA MOTA DE JESUS MARTINS REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS EM MUTIRÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA TJMT/PRES N. 866/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Trata-se de … Ver mais
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