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Processo nº 1004268-80.2023.8.26.0291

ID: 310919263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004268-80.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA FILASSI BORBONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO FERNANDES (OAB/SP 316.449)

Processo 1004268-80.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Conceição Aparecida Filassi Borbone - A parte autora requer a concessão liminar da tutela de urgência para que seja determinado à(s) requerida(s) que proceda(m) a compra e entre… Ver mais

Lucas Scalet e outros x Donizete Aparecido De Campos

ID: 307815598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004268-26.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SCALET SERGIO PELARIN DA SILVA THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO

Polo Passivo:

DONIZETE APARECIDO DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB/SP 250.561) HENRIQUE FRAGOSO CAINÉ (OAB/SP 453.170) GABRIEL SILVA MARCHIORI (OAB/SP 490.616)

Processo 1004268-26.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thiago Henrique Assis de Araujo - - Sergio Pelarin da Silva - - Lucas Scalet - Donizete Aparecido de Campos - Vistos. Fls. 595/597: o artigo. 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurí… Ver mais

Lucas Scalet e outros x Donizete Aparecido De Campos

ID: 307815626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004268-26.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SCALET SERGIO PELARIN DA SILVA THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO

Polo Passivo:

DONIZETE APARECIDO DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB/SP 250.561) HENRIQUE FRAGOSO CAINÉ (OAB/SP 453.170) GABRIEL SILVA MARCHIORI (OAB/SP 490.616)

Processo 1004268-26.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thiago Henrique Assis de Araujo - - Sergio Pelarin da Silva - - Lucas Scalet - Donizete Aparecido de Campos - Vistos. Fls. 595/597: o artigo. 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurí… Ver mais

Processo nº 1005555-54.2021.4.01.3306

ID: 311959595

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005555-54.2021.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILEIDE CARDOSO VARJAO

Acórdão

Advogados:

AILTON SILVA DANTAS (OAB/BA 46.438)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005555-54.2021.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005555-54.2021.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:EDILEIDE CARDOSO VARJAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1004268-62.2025.8.26.0048

ID: 277987057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004268-62.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. DE S. R. R. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DAS NEVES DA SILVA (OAB/SP 467.842)

ADV: Lucas das Neves da Silva (OAB 467842/SP) Processo 1004268-62.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. P. R. , J. de S. R. - Vistos. 1) Defiro aos autores as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Não há pedido liminar. 3) Considerando que "nas ações de família, todos os e… Ver mais

Dgf Agropecuaria Ltda x Francisco Carlos Araujo Filho

ID: 312292895

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1015048-73.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DGF AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS ARAUJO FILHO

Sentença

Advogados:

JOELSON MORAES DE ALMEIDA (OAB/MT 34.444) NILSON JACOB FERREIRA (OAB/MT 9.845)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1015048-73.2023.8.11.0040. REQUERENTE: DGF AGROPECUARIA LTDA REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS ARAUJO FILHO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por DGF AGROPECUÁRIA LTDA em face de FRANCISCO CARLOS ARAÚJO FILHO… Ver mais

Processo nº 1004268-96.2025.4.01.3700

ID: 318835801

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004268-96.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA BELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1004268-96.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: ANDREA CRISTINA BELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1024862-86.2024.4.01.9999

ID: 333466486

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024862-86.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA PETRY

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MILTON DOS SANTOS SOUZA JUNIOR (OAB/MT 19.385) LUCAS NUNES DA SILVA (OAB/MT 31.947)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024862-86.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004268-42.2024.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRACEMA PETRY REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS NUNES DA SILVA - MT31947/O e MILTON DOS SANTOS SOUZA JUNIOR - MT19385-A P… Ver mais

Processo nº 1004268-39.2024.4.01.3310

ID: 308705060

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004268-39.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS REIS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA CLARA PASSOS DOS SANTOS (OAB/BA 73.733) AIRENA COUTINHO SANTOS (OAB/BA 56.049) TASSIA PASSOS DOS SANTOS (OAB/BA 71.263)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004268-39.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO CARLOS REIS SOUZA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1004268-29.2025.8.11.0000

ID: 332607094

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004268-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RONIEL DESTEFANI ALVES MIRANDA (OAB/MT 35.182)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004268-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas, Liminar, Partilha] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora… Ver mais

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