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Processo nº 1004270-36.2023.8.26.0619

ID: 310653928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004270-36.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANDRé PUREZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI (OAB/SP 407.051) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667)

Processo 1004270-36.2023.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio André Pureza - Vistos. Diante da afetação, pelo Superior Tribunal de Justiça, dosRecursos Especiais n. 1.978.629/RJ, n. 1… Ver mais

Spprev - São Paulo Previdência x Jaqueline Da Cruz Jacubiski

ID: 311472160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004270-38.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

JAQUELINE DA CRUZ JACUBISKI

Intimação

Advogados:

MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB/SP 251.190) ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX (OAB/SP 186.516)

Processo 1004270-38.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Concessão - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Jaqueline da Cruz Jacubiski - Assim, não comprovada nos autos a alegada hipossuficiência, diante do acima exposto, indefiro a justiça gratuita à parte requerida. 3 - DO PROCEDIMENTO Em con… Ver mais

Aparecido De Jesus Santana e outros x Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho" - Unesp

ID: 317648120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004270-55.2020.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DE JESUS SANTANA ELIZABETE REGINA LEONE PELICANO LUIZ CARLOS PENARIOL MARCO ANTONIO RECHE RITA DE CASSIA PANIZZI ROBERTO APARECIDO FERNANDES SANDRA MARA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP

Intimação

Advogados:

ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB/SP 83.471) MARCO ANTONIO COLENCI (OAB/SP 150.163)

Processo 1004270-55.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita de Cassia Panizzi - - Marco Antonio Reche - - Luiz Carlos Penariol - - Sandra Mara Nascimento da Silva - - Roberto Aparecido Fernandes - - Aparecido de Jesus Santana - - Eli… Ver mais

Processo nº 1004270-30.2025.4.01.3906

ID: 320695032

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004270-30.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE ATAIDE PENICHE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO CELIO MARVAO NETO (OAB/PA 26.622)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004270-30.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE ATAIDE PENICHE REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1004270-62.2025.8.26.0038

ID: 324073190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004270-62.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 301.955)

Processo 1004270-62.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edilson Neves - De início, a competência da Justiça Federal para julgar os processos em que figurem no polo passivo órgãos públicos federais - como, no caso, a Polícia… Ver mais

Processo nº 1004270-62.2025.8.26.0038

ID: 324073725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004270-62.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 301.955)

Processo 1004270-62.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edilson Neves - De início, a competência da Justiça Federal para julgar os processos em que figurem no polo passivo órgãos públicos federais - como, no caso, a Polícia… Ver mais

Processo nº 1004270-21.2024.4.01.9999

ID: 309940518

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004270-21.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA (OAB/PI 7.098) ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES (OAB/PI 5.610)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004270-21.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800433-31.2019.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIVIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A e RAIMUNDO LUIS ALVE… Ver mais

Processo nº 0003806-29.2025.8.26.0564

ID: 308280652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003806-29.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GERVASI FILHO JOãO ROBERTO DE BRITO JOSé RAMOS DE SOUZA LUCILIA TANQUELLA BREDA MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MARIA DO CARMO LUCAS MARIA DO SOCORRO COSTA MARIA JOSé SANCHES GOMES MARIA REGINA DOMINGUES DE AZEVEDO NEUSA DOS SANTOS ODILIA MENDES NASCIMENTO PAULO ROBERTO MELONI PEDRO GOMES DE OLIVEIRA ROQUE TEIXEIRA TEODOMIRO GRISANTE DO NASCIMENTO TEREZINHA PINHEIRO DE LIMA VERONICE FRANCISCON RODRIGUES WALMIR GERALDO CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GALANTE (OAB/SP 183.906) KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB/SP 192.610)

Processo 0003806-29.2025.8.26.0564 (processo principal 1004270-85.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Neusa dos Santos - - Walmir Geraldo Caldeira - - Veronice Franciscon Rodrigues - - Terezinha Pinheiro de Lima - - Teodomiro Grisante do N… Ver mais

Processo nº 1004270-73.2024.4.01.4000

ID: 299947187

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004270-73.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERINEUDO MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRILES ALVES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004270-73.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERINEUDO MELO DOS SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1004270-91.2023.4.01.3100

ID: 292600285

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004270-91.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JURANIA CALDEIRA (OAB/GO 9.258)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: JURANIA CALDEIRA - GO9258-A RECORRIDO: FRANCISCO WANDERLEY BENEDITO Adv… Ver mais

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