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Processo nº 1004298-43.2025.4.01.3309

ID: 295143594

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004298-43.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA TEIXEIRA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004298-43.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Ana Aparecida Gonçalves Adriano x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 316823152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004298-90.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA GONçALVES ADRIANO

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004298-90.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Aparecida Gonçalves Adriano - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - 1. Ciência às…

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S. S. Dos S. e outros x E. C. Dos S.

ID: 302248572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000709-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. S. DOS S. S. V. C. DOS S. V. E. C. DOS S.

Polo Passivo:

E. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000709-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S. - - S.V.C.S. - - V.E.C.S. - E.C.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, … Processo 1000709-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S. - - S.V.C.S. - - V.E.C.S. - E.C.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e (i) RECONHEÇO a união estável entre S.S.S e E.C.S durante o período de dezembro de 2006 a julho de 2023, declarando dissolvido o vínculo contraído; (ii) atribuo à autora a guarda dos filhos menores; (iii) condeno o réu a prestar alimentos aos filhos menores, na forma da fundamentação; (iv) fixo o regime de visitas tal como exposto na motivação desta sentença. Em se tratando de trabalho com vínculo formal, servirá a presente sentença como oficio à empregadora do alimentante, para que proceda aos descontos a título de alimentos, conforme determinado, e depósito na conta corrente da representante legal dos alimentados. Se assim ocorrer, deverá o patrono do autor providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Sucumbente, arcará o requerido com as custas processuais e honorários em favor da patrona da autora, aplicando-se, por equidade, o percentual de 10% da tabela do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme previsão do art. 85,§ 8º-A, do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Ciência ao Ministério Público. Cumpridos os atos determinados, arquivem-se os autos. Itapecerica da Serra, 17 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP), ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP), WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS (OAB 435592/SP), ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP)

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O. J. Dos S. x L. A. T.

ID: 311047027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004298-83.2019.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

O. J. DOS S.

Polo Passivo:

L. A. T.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DE SOUZA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004298-83.2019.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - O.J.S. - L.A.T. - L.T.T. - A.C.F.I. e outro - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0001354-91…

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Processo nº 1004298-55.2025.4.01.3305

ID: 316035127

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004298-55.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. A. N.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004298-55.2025.4.01.330…

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Joaquim Fernandes Neto e outros x Casabranca Consultoria Imobiliaria

ID: 280570792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004298-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FERNANDES NETO MARLI FIRMINO DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

CASABRANCA CONSULTORIA IMOBILIARIA

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA VIUDE HERRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON SANTOS DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Regina Viude Herrada (OAB 284276/SP), Edilson Santos de Albuquerque (OAB 328549/SP) Processo 1004298-41.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joaquim Fernandes Net…

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Processo nº 1004298-74.2025.4.01.4301

ID: 317526422

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004298-74.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ATAO NIVALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA GORVINO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004298-74.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004298-28.2025.4.01.3702

ID: 321995441

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004298-28.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GUIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004298-28.2025.4.01.3702 CL…

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Processo nº 1004298-84.2025.8.26.0408

ID: 324977094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004298-84.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CAMARGO MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILANE A. V. GUSMÃO SCODONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO NAVARRO DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004298-84.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Kelly Camargo Magalhães - Vistos. Tendo em vista as alegações da autora, não é possível …

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Processo nº 1004298-34.2020.8.11.0002

ID: 338283504

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-34.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

STALO COMERCIO DE GAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES FABRINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1004298-34.2020.8.11.0002 RECORRENTE: STALO COMÉRCIO DE GÁS LTDA RECORRIDO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. V…

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