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Resultados para "1004304-03.2023.8.26.0266" – Página 39 de 42

Processo 1004304-48.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Aparecido Ribeiro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultados e determinar a inclusão da verba bonifi… Ver mais
Processo 0008525-15.2025.8.26.0577 (processo principal 1004304-40.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jefferson Alexandre do Amaral - Predial Novo Mundo Ltda - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela i… Ver mais
ADV: Vanderley Muniz (OAB 128827/SP) Processo 1004304-31.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. K. G. de M. S. M. , H. C. S. M. , P. R. S. M. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por A. K. G. DE M. S. M., H. C. S. M. e P. R. S. M., devidamente representad… Ver mais
Processo 1004304-75.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Ribeiro Balbino da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais

Processo nº 1004304-94.2025.8.26.0019

ID: 258080536
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Eduardo Miani Gomes (OAB 367745/SP), Felipe Wagner Lopes Barão (OAB 381551/SP) Processo 1004304-94.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. M. da S. - TUTELA ANTECIPADA GUARDA PROVISÓRIA EM RELAÇÃO À FILHA MENOR A guarda tem por objetivo precípuo a regularização da posse de f… Ver mais
Processo 1004304-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucimar Vieira de Souza - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custas, despesas e honorários advo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" 1004304-62.2025.4.01.3305 REPRESENTANTE: LUCIMAR ALVES SANTANA AUTOR: D. H. A. N. Advogados do(a) AUTOR: GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA … Ver mais
Processo 1004304-69.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Felipe Rodrigues de Mattos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Nº Processo: 1004304-60.2024.8.11.0015; [Transporte Terrestre]; R$ 20.000,00 AUTOR: KAIO FELIPE RIBEIRO SPEHT REU: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislaç… Ver mais

A. L. G. R. e outros x L. M. R.

ID: 317369070
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004304-51.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.G.R. - - J.A.G. - L.M.R. - Trata-se de ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas entre as partes acima mencionadas. A autora é genitora da menor A.L.G.R., nascida 13/08/2021. Afirma que exerce a guarda fáti… Ver mais
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