"1004312-04.2023.4.01.3307" - Resultados da Busca – Página 39 de 39

Processo nº 1004312-90.2023.8.11.0041

ID: 298112526

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004312-90.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CEZAR DA ROCHA (OAB/MT 25.950)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1004312-90.2023.8.11.0041. AUTOR(A): JOSE MOREIRA DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA EM PECÚNIA proposta por JOSÉ … Ver mais

Processo nº 5002434-60.2022.4.04.7014

ID: 277212582

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002434-60.2022.4.04.7014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELSON RUBBO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

RECURSO CÍVEL Nº 5002434-60.2022.4.04.7014/PR RECORRENTE : NELSON RUBBO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela parte autora contra acórdão prolatado po… Ver mais

Processo nº 1004312-94.2025.4.01.3901

ID: 277825956

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004312-94.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISMAEL FROIS VIDAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PA 35.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá PROCESSO: 1004312-94.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: Nome: ISMAEL FROIS VIDAL Endereço: Fazenda Santa Maria, s/n, Fazenda, PIçARRA - PA - CEP: 68575-000 IMP… Ver mais

Processo nº 5001948-11.2022.4.04.7003

ID: 299634779

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001948-11.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS DO PRADO BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBISON CAVALCANTI GONDASKI (OAB/PR 35.808) NATALIA NADALINI CASTRO (OAB/PR 71.443)

RECURSO CÍVEL Nº 5001948-11.2022.4.04.7003/PR RECORRENTE : CLOVIS DO PRADO BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBISON CAVALCANTI GONDASKI (OAB PR035808) ADVOGADO(A) : NATALIA NADALINI CASTRO (OAB PR071443) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Trata-se de pedido de uniformizaçã… Ver mais

Processo nº 1004312-03.2020.8.11.0007

ID: 261876780

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004312-03.2020.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO BENEDITO DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

JAIRO CEZAR DA SILVA (OAB/MT 16.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1004312-03.2020.8.11.0007. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: SERGIO BENEDITO DOS SANTOS Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de SERGIO … Ver mais

Processo nº 1004312-03.2020.8.11.0007

ID: 262001287

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004312-03.2020.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO BENEDITO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JAIRO CEZAR DA SILVA (OAB/MT 16.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1004312-03.2020.8.11.0007. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: SERGIO BENEDITO DOS SANTOS Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de SERGIO … Ver mais

Processo nº 5008277-74.2024.4.04.7001

ID: 328581653

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008277-74.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO EFFGEN DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL ZAMBOLIM AVANÇO (OAB/PR 55.319) JOÃO CARLOS PERES (OAB/PR 23.076)

RECURSO CÍVEL Nº 5008277-74.2024.4.04.7001/PR RECORRENTE : ARNALDO EFFGEN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ZAMBOLIM AVANÇO (OAB PR055319) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PERES (OAB PR023076) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Trata-se de pedido de uniformização nacion… Ver mais

Processo nº 1001397-06.2024.8.11.0018

ID: 306711331

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001397-06.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001397-06.2024.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1001397-06.2024.8.11.0018

ID: 306711336

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001397-06.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZELIA MENDES RAMOS

Acórdão

Advogados:

LUCAS GALVAO DOMINGUES (OAB/MT 19.296) ANNE CAROLINNY MENEZES DE AZEVEDO TURRI (OAB/SE 8.198) GABRIELA OLIVEIRA BERTOZZI PAGNUSSATT (OAB/MT 32.574)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001397-06.2024.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A).… Ver mais

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