Resultados para "1004370-85.2022.8.26.0405" – Página 39 de 39

Processo nº 1003034-21.2025.8.26.0541

ID: 292434406
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003034-21.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.A.D. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e t… Ver mais

Processo nº 1004370-42.2024.8.26.0526

ID: 277696680
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1004370-42.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliete Aparecida Elero - A litigância predatória afeta o Poder Judiciário de diversas maneiras negativas, comprometendo a eficiência e a justiça do sistema. O impac… Ver mais
Processo 1011287-74.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilsa Maria Paes dos Reis - AAB - Associação dos Aposentados do Brasil - Vistos. NILSA MARIA PAES DOS REIS ajuizou intitulada ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição de indébito c/c ped… Ver mais

Processo nº 5044971-62.2025.4.03.9999

ID: 260981704
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5044971-62.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: APARECIDA DONIZETTI MACIEL Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME FRANCO DA CRUZ - SP380928-N, HEITOR CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ - SP4… Ver mais
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