"1004410-22.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 39 de 48

Maria De Fatima Da Silva, x Banco Bradescard S/A

ID: 294442875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000950-38.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA,

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

TULIO COSTA DUTRA (OAB/SP 457.380) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 0000950-38.2025.8.26.0291 (processo principal 1004410-50.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima da Silva, - Banco Bradescard S/A - Vistos. Tratando-se de obrigações com ritos distintos previstos em lei e a fim de evitar o tumulto do feito, provide… Ver mais

1. Domicius Silva Barbosa (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 314913376

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0176844-68.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DOMICIUS SILVA BARBOSA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732) PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB/SP 453.590) JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB/SP 478.991) MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 456.425) ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB/SP 433.630) ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 389.475) CLEONICE CAMARGO FERNANDES (OAB/SP 322.988)

AgRg no HC 1004410/SP (2025/0176844-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : DOMICIUS SILVA BARBOSA ADVOGADOS : CLEONICE CAMARGO FERNANDES - SP322988 ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475 ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 JOÃO… Ver mais

Processo nº 1004410-66.2025.8.26.0048

ID: 319744483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004410-66.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A C COLUCCI MáQUINAS DE CAFé ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 441.215)

Processo 1004410-66.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A C Colucci Máquinas de Café Me - Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Cite-se a executada para, dentro em 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, anotando-se que os honorários advocatícios - ora … Ver mais

Neusa Gomes Da Costa Silva x Gorelli Imóveis Ltda

ID: 324179126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004410-12.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA GOMES DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

GORELLI IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA FERREIRA (OAB/SP 343.601) MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES (OAB/SP 157.278)

Processo 1004410-12.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Neusa Gomes da Costa Silva - Gorelli Imóveis Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em corolário, JULGO EXTINTO o processo COM resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 1004410-33.2025.4.01.3302

ID: 329649748

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004410-33.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DOS SANTOS CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIOGO BEZERRA DE ARAUJO (OAB/BA 45.831)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004410-33.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Tito Magno De Serpa Brandão x Yelum Seguros S.A

ID: 330728927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017098-73.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDãO

Polo Passivo:

YELUM SEGUROS S.A

Intimação

Advogados:

TITO MAGNO SERPA BRANDÃO (OAB/SC 47.673) MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB/SP 133.065)

Processo 0017098-73.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1004410-38.2020.8.26.0114) (processo principal 1004410-38.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tito Magno de Serpa Brandão - YELUM SEGUROS S.A - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de… Ver mais

Processo nº 1004410-10.2025.8.26.0196

ID: 310912079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004410-10.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MACHADO DE SOUZA JOHNNY ERNANI RODRIGUES JOSé MARIO DA SILVA ARAUJO MAIKON AURELIO BARBOSA ONASSIS SALLES DE PAULA RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA FRANCO RENATO JOSE DA SILVA RENATO LESPINASSE DE OLIVEIRA RICARDO JUNIOR E SILVA ROBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA PROPAGANDA RODRIGO MENDES DE OLIVEIRA FRANCO RONALDO CINTRA LARA RONIMARCO RIBEIRO ALVES THIAGO VINICIUS DE SOUZA TIAGO BATISTA CINTRA WESLEY TRISTãO LúCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB/SP 322.414)

Processo 1004410-10.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Eduardo Machado de Souza - - José Mario da Silva Araujo - - Johnny Ernani Rodrigues - - Maikon Aurelio Barbosa - - Onassis Salles de Paula - - Rafael Mendes de Oliveir… Ver mais

Auto Posto Trevo De Tatuí Ltda. x Ademar Camargo De Araujo

ID: 328707999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004619-46.2020.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO TREVO DE TATUí LTDA.

Polo Passivo:

ADEMAR CAMARGO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

SILVIO SATYRO PELOSI (OAB/SP 151.097) MARCIO ADRIANO DE CAMARGO (OAB/SP 255.782)

Processo 0004619-46.2020.8.26.0624 (processo principal 1004410-36.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Trevo de Tatuí Ltda. - Ademar Camargo de Araujo - Fls. 277/278: No que tange a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados por se tratar de quantia ínfima, nã… Ver mais

Wladestone Melo Bezerra x Banco Rci Brasil S.A e outros

ID: 334112114

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0654054-41.2021.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WLADESTONE MELO BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A NISSAN DO BRASIL AUTOMóVEIS LTDA. TROPICAL NISSAN MANAUS

Votos cíveis

Advogados:

ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB/AM 1.411) ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB/AM 1.161) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) AURELIO CANCIO PELUSO (OAB/PR 32.521) LUIZA HELENA RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB/AM 3.502) BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB/AM 2.677)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FINANCIAMENTO COLIGADO. VÍCIO REDIBITÓRIO. ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA POR FATO IMPUTÁVEL AO CONSUMIDOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação c… Ver mais

Processo nº 1004410-66.2022.4.01.4101

ID: 334412084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004410-66.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TASSIANO OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIA VERONICA MARMITT (OAB/RO 4.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1004410-66.2022.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TASSIANO OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

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