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Processo nº 1004521-35.2025.8.26.0053

ID: 335050873

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004521-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO APARECIDO SCARPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1004521-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Aparecido Scarpa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais

Processo nº 1004521-12.2024.4.01.3703

ID: 297745403

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004521-12.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANTONIO JOAO DA SILVA NETO (OAB/MA 24.000) JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO (OAB/MA 17.216)

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1004521-12.2024.4.01.3703 AUTOR: DOMINGOS DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2… Ver mais

Processo nº 1004521-51.2024.4.01.3302

ID: 310552973

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004521-51.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO FERREIRA SOUSA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 70.776) JANE CLEZIA BATISTA DE SA OLIVEIRA (OAB/BA 27.212)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004521-51.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REINALDO FERREIRA SOUSA DE JE… Ver mais

Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento x Erica Carla Dorini Lima

ID: 294250760

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004521-25.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

ERICA CARLA DORINI LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

NEWTON LUÍS LAPOSTTE (OAB/SP 263.176) CELSO RICARDO ORSI LAPOSTTE (OAB/SP 287.818) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004521-25.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelada: Erica Ca… Ver mais

Edson Dias x Unimed Pindamonhangaba

ID: 280376206

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004521-57.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DIAS

Polo Passivo:

UNIMED PINDAMONHANGABA

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB/SP 196.666) IANDARA SALGADO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 413.028)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004521-57.2024.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Edson Dias - Recorrido: Unimed Pindamonhangaba - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DO DI… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Sacolao Serraria Eireli

ID: 276876065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004521-07.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

SACOLAO SERRARIA EIRELI

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB/SP 329.956)

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Carlos Alberto Soares dos Reis (OAB 329956/SP) Processo 1004521-07.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: Sacolao Serraria Eireli - Vistos. 1) Recebe-se a peça de fls. 287/298 como impugnação à … Ver mais

Processo nº 0007986-24.2024.8.26.0047

ID: 329749066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007986-24.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL COELHO VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB/SP 80.246) FABIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.962)

Processo 0007986-24.2024.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Samuel Coelho Vieira dos Santos - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela p… Ver mais

Processo nº 0008084-09.2024.8.26.0047

ID: 329749168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008084-09.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KATIA HELENA NAZIAZENO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB/SP 80.246) FABIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.962)

Processo 0008084-09.2024.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Katia Helena Naziazeno de Barros - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela … Ver mais

Processo nº 0008091-98.2024.8.26.0047

ID: 329749312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008091-98.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NAZIAZENO DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB/SP 80.246) FABIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.962)

Processo 0008091-98.2024.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria Helena Naziazeno da Rosa - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela pa… Ver mais

Processo nº 0008092-83.2024.8.26.0047

ID: 329754643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008092-83.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE JUSTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB/SP 80.246) FABIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.962)

Processo 0008092-83.2024.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Liliane Justino de Oliveira - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte… Ver mais

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