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Processo nº 1501202-07.2023.8.26.0268

ID: 313847471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501202-07.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. C. L.

Intimação

Advogados:

THAYLA KATHERYNE OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB/SP 529.974) BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB/SP 107.948)

Processo 1501202-07.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.C.L. - Vistos. JOÃO VICTOR COSTA LIMA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nos artigos 129, §13º, e art. 155, caput, do Código Penal, porque no dia 16 de junho de 2023, … Ver mais

Daiane Fernandes Da Rosa x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 281124428

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002743-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE FERNANDES DA ROSA

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951) GUILHERME PEIXE COSTA (OAB/MT 31.886)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002743-09.2025.8.11.0001 Requerente: DAIANE FERNANDES DA ROSA Requerida: ÁGUAS CUIABÁ S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO VISTOS, ETC. Dispensado o relatório em atenção ao artigo 3… Ver mais

Processo nº 1009548-44.2024.8.11.0055

ID: 325355397

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009548-44.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KESIA ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO REZENDE (OAB/MT 11.847)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1009548-44.2024.8.11.0055. EMBARGANTE: KESIA ANTUNES DOS SANTOS, K A DOS SANTOS EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS Vistos. Trata-se de Embargos à Execu… Ver mais

Processo nº 1009548-44.2024.8.11.0055

ID: 325355410

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009548-44.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K A DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO REZENDE (OAB/MT 11.847)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1009548-44.2024.8.11.0055. EMBARGANTE: KESIA ANTUNES DOS SANTOS, K A DOS SANTOS EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS Vistos. Trata-se de Embargos à Execu… Ver mais

Processo nº 1009548-44.2024.8.11.0055

ID: 325355418

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009548-44.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Intimação

Advogados:

JOSE EDILSON DA SILVA (OAB/RO 1.554)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1009548-44.2024.8.11.0055. EMBARGANTE: KESIA ANTUNES DOS SANTOS, K A DOS SANTOS EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS Vistos. Trata-se de Embargos à Execu… Ver mais

Processo nº 1004562-28.2023.4.01.3310

ID: 298166044

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004562-28.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIZAEL PEREIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TATIANA RODRIGUES SANTANA (OAB/BA 56.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004562-28.2023.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MIZAEL PEREIRA DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA RODRIGUES SANT… Ver mais

Processo nº 1008282-56.2025.8.11.0000

ID: 279700832

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008282-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MARQUES CARDOSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE GONCALVES MELADO (OAB/MT 8.075)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008282-56.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Liminar] R… Ver mais

Processo nº 1008282-56.2025.8.11.0000

ID: 279700834

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008282-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MARTIN PAES DE BARROS PAES DE BARROS AGROPECUARIA LTDA

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL FACCHIN ROCHA (OAB/MT 32.233) PRISCILA GONCALVES DE ARRUDA (OAB/MT 20.310)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008282-56.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Liminar] R… Ver mais

Processo nº 1000584-24.2019.4.01.3200

ID: 316615800

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000584-24.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELCIO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSIEL LIMA MARQUES (OAB/AM 13.263) JARDEL BANDEIRA E SILVA (OAB/AM 13.424)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000584-24.2019.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000584-24.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HELCIO DOS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JARDEL BANDEIRA E SILVA - AM13424-A e ROSIEL LIMA MARQUES - AM1326… Ver mais

Processo nº 1013971-81.2025.8.11.0000

ID: 311627894

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013971-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YORK DA SILVA CORREA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB/PR 34.897)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013971-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO AL… Ver mais

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