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Resultados para "1004582-97.2022.8.26.0602" – Página 39 de 39

Processo nº 5005936-06.2025.4.03.6181

ID: 323161166
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005936-06.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: DESCONHECIDO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF) instaurado para… Ver mais

Processo nº 1003825-78.2025.8.11.0000

ID: 258232372
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003825-78.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA D… Ver mais

Processo nº 1003825-78.2025.8.11.0000

ID: 258232376
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003825-78.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA D… Ver mais

Processo nº 1004582-97.2024.8.11.0003

ID: 294855630
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004582-97.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES… Ver mais

Processo nº 1004582-97.2024.8.11.0003

ID: 294855637
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004582-97.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES… Ver mais

Processo nº 1004582-49.2025.8.26.0099

ID: 279698280
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hortência Barbosa Vieira (OAB 413834/SP) Processo 1004582-49.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciane Macedo da Silva - Trata-se de ação proposta por LUCIANE MACEDO DA SILVA em face de NOELI BRUNA GUEDES DA SILVA, pela qual pretende: (i) que a requerida seja compelida a adimp… Ver mais
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