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Processo nº 1004585-04.2025.8.26.0196

ID: 305819384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004585-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TAISSON MENDONçA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS NORONHA MARIANO

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Processo 1004585-04.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Taisson Mendonça Barbosa - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. A…

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Processo nº 0003848-21.2009.8.26.0053

ID: 303179798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003848-21.2009.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BATALHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

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Processo 0003848-21.2009.8.26.0053/21 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Batalha da Silva - Vistos. Fls. 254/258: Conheço os presentes embargos, eis que tempes…

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Processo nº 1004585-88.2025.8.26.0362

ID: 301131819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1004585-88.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. P. T. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ELLEN TAU

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Processo 1004585-88.2025.8.26.0362 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - J.L.P. - T.L.P. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Em que pese a manifestação do MP…

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Caiuby E Nascimento Advogados Associados x Jorge Ivan Cassaro

ID: 290697982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002112-35.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JORGE IVAN CASSARO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS

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DIMAS SILOE TAFELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA YAMAGUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002112-35.2025.8.26.0302 (processo principal 1004585-89.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caiuby e Nascimento Advogados Associados - Jorge Ivan Ca…

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Processo nº 0015406-04.2020.8.26.0053

ID: 278803242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015406-04.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regiane Ferreira dos Santos (OAB 174032/SP) Processo 0015406-04.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonia de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 502/503: Conhe…

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Processo nº 0001303-66.2025.8.26.0101

ID: 323208619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001303-66.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SIQUEIRA MOREIRA SALES

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Processo 0001303-66.2025.8.26.0101 (processo principal 1004585-66.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Pereira dos Santos - Vistos. Considerando na espécie …

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Processo nº 1500837-16.2024.8.26.0268

ID: 305724880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500837-16.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL MORAIS DOS SANTOS JOSEMAR TEIXEIRA ALVES MARCELO DA SILVA OLIVEIRA MARCOS MATHEUS DA SILVA PEREZ MATHEUS RECCO DA ROCHA

Intimação

Advogados:

SUELI PIRES DOS SANTOS

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PAULO CÉSAR DUARTE JUNIOR

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PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE INGRID FERREIRA PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR BARRETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500837-16.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIEL MORAIS DOS SANTOS - - JOSEMAR TEIXEIRA ALVES - - MATHEUS RECCO DA ROCHA - - MARCOS MATHEUS DA SI… Processo 1500837-16.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIEL MORAIS DOS SANTOS - - JOSEMAR TEIXEIRA ALVES - - MATHEUS RECCO DA ROCHA - - MARCOS MATHEUS DA SILVA PEREZ - - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - NOVO NORDISK FAMACEUTICA DO BRASIL LTDA. - Vistos. 1. Com o advento da Lei n. 13.964/2019, deverá o juiz verificar nos autos a falta de motivo para que a prisão preventiva subsista, bem comonovamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Como leciona NORBERTO AVENA, 'o aspecto relativo à manutenção ou revogação das medidas pessoais de caráter pessoal é, na verdade, norteado pela cláusula rebus sic stantibus, que pode ser lida como "enquanto as coisas estiverem assim". Isto implica dizer que a decisão judicial que decretar a prisão preventiva ou outra medida cautelar diversa da prisão deverá ser reflexo da situação existente no momento em que proferida, persistindo o comando a ela inserido enquanto esse mesmo contexto fático se mantiver. Se o reverso ocorrer e desfazer-se o cenário que justificou a determinação das providências emergenciais, caberá ao Poder Judiciário ordenar a respectiva revogação, restabelecendo a situação anterior.' (Processo Penal - 13ª edição - Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2021, p. 1054). Na espécie, a necessidade e o cabimento da prisão preventiva já foram enfrentados na decisão que a decretou, que valorou fundamentadamente a gravidade do fato criminoso e os antecedentes do (a) réu/ré. Não houve qualquer fato novo a ensejar modificação o decreto de prisão provisória, subsistindo as razões de ordem pública e de ordem processual que justificaram a medida de acautelamento máximo, assim, mantenho a prisão preventiva. Copiem-se os autos para a fila de acompanhamento de prisão preventiva decretada, por 90 dias, a contar da presente data. 2. Fls. 894: Defiro o prazo de 15 dias para que a empresa cumpra as diligências determinadas. Oficie-se. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício. - ADV: PAULO CÉSAR DUARTE JUNIOR (OAB 513626/SP), SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP), KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), CAROLINE INGRID FERREIRA PAULINO (OAB 497235/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP)

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S. G. Dos S. e outros x W. G. De A.

ID: 319681566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-16.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. G. DOS S. W. DOS S. N.

Polo Passivo:

W. G. DE A.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO

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Processo 1001093-16.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.G.S. - - W.S.N. - W.G.A. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, o que faço, com res… Processo 1001093-16.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.G.S. - - W.S.N. - W.G.A. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, o que faço, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: (a) CONCEDER a guarda unilateral da menor em favor de sua genitora; (b) ESTABELECER o regime de convivência entre a menor e o genitor uma vez por mês, aos sábados, das 10h às 18h, sem pernoite, com supervisão obrigatória da avó paterna Carmen, em local previamente acordado entre a genitora e a avó paterna, iniciando-se quando o requerido estiver em liberdade; e (c) TORNAR DEFINITIVOS os alimentos provisórios, CONDENANDO o requerido a pagar à filha SAMANTHA GONÇALVES DOS SANTOS pensão alimentícia no valor de 30% do salário mínimo vigente, até o dia 10 de cada mês, ou 1/3 dos rendimentos líquidos, caso possua vínculo empregatício, devida desde a citação, a ser depositada em conta bancária em nome da representante legal da alimentanda ou paga mediante recibo. Diante da sucumbência mínima da parte autora (art. 86, parágrafo único, do CPC) - os pedidos foram atendidos em sua quase integralidade, aplicando-se o princípio da causalidade -, condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC. OFICIE-SE aos órgãos competentes para as anotações necessárias, SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO para todos os fins de direito. De modo a evitar a oposição de embargos de declaração, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada. Por corolário, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.009 do CPC. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE definitivamente os autos, com as anotações de praxe. P. I. C., observado o segredo de justiça. - ADV: ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP), ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP)

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Processo nº 1004585-88.2025.4.01.3314

ID: 311215065

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004585-88.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004585-88.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Processo nº 1004585-49.2025.8.26.0084

ID: 294989811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004585-49.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARICLEUSA SOUZA COTRIM GARCIA

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Processo 1004585-49.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S. - Vistos. Retifique a serventia a classe processual para que conste Procedimento Comum, eis a cumulação do…

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