Resultados para "1004645-02.2023.8.26.0663" – Página 39 de 39

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004645-42.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 1004645-61.2020.4.01.9999

ID: 312344277
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004645-61.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : IRIS MARIA DA COSTA ADVOGADO(A) : JANAINA CARLA DE ALMEIDA (OAB MG146821) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE rural. início de prova material ap… Ver mais

Processo nº 1004645-43.2025.8.26.0077

ID: 277743322
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Granato (OAB 491118/SP) Processo 1004645-43.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cícero Barbosa Amorim - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSO… Ver mais

Processo nº 1004645-63.2022.8.26.0072

ID: 312774610
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004645-63.2022.8.26.0072 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.M.O. - Nicoly Souza Moraes - Vistos. Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de G.S.P.M., em que é viúvo-meeiro A.M.O. e herdeira N.S.M. O viúvo-meeiro e a herdeira estão devidamente representa… Ver mais

Processo nº 1004645-76.2025.8.11.0007

ID: 315176240
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004645-76.2025.8.11.0007
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1004645-76.2025.8.11.0007 AUTOR(A): VALDERICO RITZ DE MATTOS REU: ABIMAEL TAVARES DOS PASSOS, THUANY RAYNARA DOS SANTOS PEREIRA Vistos. Trata-se de Ação de Despejo c/c Cobrança e Aluguéis c/c Tutela para Des… Ver mais
Processo 1004645-21.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zr1 Emprendimento Imobiliário Spe Ltda - Joyce Thamiris dos Santos Rocha - réu revel e outros - A execução tem como objetivo a satisfação do direito do exequente, cabendo a este juízo zelar pela regularidade do pr… Ver mais
Intimação
ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1004645-54.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lilian Silvana Xineider Bernini - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que LILIAN SILVANA XINEIDER BERNINI move contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0019751-92.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Esp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0019751-92.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Esp… Ver mais

Processo nº 0805585-46.2020.8.10.0001

ID: 274945042
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0805585-46.2020.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIS REGINA SA SOUSA, GUILHERME LOPES DA HORA Advogado do(a) AUTOR: KALBERT COSTA PINTO - MA11… Ver mais