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Resultados para "1004653-06.2023.8.26.0363" – Página 39 de 39

Processo 1017737-53.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Juliana de Sousa Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é… Ver mais
Intimação
Processo 1006267-88.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Yara Moura Leite - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é policial militar e busca a cond… Ver mais
Intimação
Processo 1037012-51.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danillo Luis Lopes - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é policial mi… Ver mais
Processo 1003327-19.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Julio Cesar Dutra de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora … Ver mais
Processo 1027249-60.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Daniel Takeshi Inoue - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. Trata-se de ação, na qual a parte… Ver mais
Processo 1001846-21.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Edson Estevao de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é po… Ver mais
Processo 1004653-14.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI - Vania Maria Marques Heidor - Vistos. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ajuizou a presente ação de cobrança contra VAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1023427-80.2024.8.11.0003 Ação: Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito Autora: Rondet Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Ré: Energisa Mato Grosso - Distrib… Ver mais
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