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Andréia Dos Santos Artico e outros x Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo Viaoeste S/A

ID: 295730032

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004670-73.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA DOS SANTOS ARTICO FáBIO ARTICO

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA TAKITO (OAB/SP 127.439) JOSE AYRES RODRIGUES (OAB/SP 37.787) RENAN PORTA (OAB/SP 444.687) ERIC GUSTAVO CAVALCANTE RODRIGUES (OAB/SP 516.551)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004670-73.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Andréia dos Santos Artico e outro - Embargte:… Ver mais

Processo nº 0000674-66.2024.8.26.0218

ID: 293317312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000674-66.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES LUCIA RODRIGUES FERNANDES RODRIGUES & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS VERA LúCIA ROBERTO PINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP 243.524) LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP 392.602)

Processo 0000674-66.2024.8.26.0218 (processo principal 1004670-36.2016.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - RODRIGUES & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Lucas Rodrigues Fernandes - - Lucia Rodrigues Fernandes - Vera Lúcia Roberto Pina … Ver mais

Processo nº 1004670-08.2024.8.26.0072

ID: 290704551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004670-08.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELEN NATALIA REGINATI GENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CALZADO BARCELOS (OAB/SP 217.194) CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA (OAB/SP 213.139)

Processo 1004670-08.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elen Natalia Reginati Gentini - Fls. 447/448 e 451/453: Diante da matéria posta em discussão, para a devida contextualização da conjuntura fática e do nexo causal à luz da petição inicial e das contestações… Ver mais

Processo nº 0007152-74.2025.8.26.0309

ID: 306396937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007152-74.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA DOS SANTOS ARTICO BEATRIZ DOS SANTOS ARTICO FáBIO ARTICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN PORTA (OAB/SP 444.687) JOSE AYRES RODRIGUES (OAB/SP 37.787) ERIC GUSTAVO CAVALCANTE RODRIGUES (OAB/SP 516.551)

Processo 0007152-74.2025.8.26.0309 (processo principal 1004670-73.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Fábio Artico - - Andréia dos Santos Artico - - Beatriz dos Santos Artico e outro - Vistos. Trata-se o presente do cumprimento provisório de Sentença previsto n… Ver mais

Luiz Fernando Bertate x Top Veículos Catanduva Ltda - Me

ID: 306431294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004670-85.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BERTATE

Polo Passivo:

TOP VEíCULOS CATANDUVA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME STUCHI CENTURION (OAB/SP 345.459) CLEISSA FERNANDA FREITAS AMBRÓZIO (OAB/SP 404.367)

Processo 1004670-85.2025.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Fernando Bertate - Top Veículos Catanduva Ltda - Me - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se aplica para todas as … Ver mais

Processo nº 0000696-40.2023.8.26.0322

ID: 307941087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000696-40.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA ARAUJO MATERAGEA CAROLINE LETICIA DOS SANTOS ARAUJO PEDRO VINICIUS ARAUJO MATERAGEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB/SP 318.250)

Processo 0000696-40.2023.8.26.0322 (processo principal 1004670-73.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Caroline Leticia dos Santos Araujo - - Ana Laura Araujo Materagea - - Pedro Vinicius Araujo Materagea - Ciência às partes da baixa e decisão dos autos de … Ver mais

Francisco José Ferraz Do Amaral Ravaglia e outros x Banco Original S.A.

ID: 297919478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004670-03.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSé FERRAZ DO AMARAL RAVAGLIA ORTOLIFE BRASIL COMéRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) ANA CAROLINA NUNES RICCIARDI (OAB/SP 436.456)

Processo 1004670-03.2024.8.26.0106 (apensado ao processo 1003676-09.2023.8.26.0106) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco José Ferraz do Amaral Ravaglia - - Ortolife Br… Ver mais

Processo nº 1004670-69.2025.8.26.0590

ID: 298553087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004670-69.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLINDA CAETANO GARCIA (OAB/SP 239.463)

Processo 1004670-69.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Pedro Nuno Batista Magina - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 31/117 como emenda à inicial. Trata-se de pedido de tutela ca… Ver mais

Processo nº 1004670-37.2025.4.01.3100

ID: 313385145

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004670-37.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA LOBATO DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS (OAB/AP 3.877)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004670-37.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA LOBATO DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado… Ver mais

Município De Dracena x Marlene De Matos Collacechi

ID: 277571107

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004670-45.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DRACENA

Polo Passivo:

MARLENE DE MATOS COLLACECHI

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELE FRANCINE VIEIRA RODRIGUES (OAB/SP 289.744) ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB/SP 238.585)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004670-45.2023.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Município de Dracena - Apelada: Marlene de Matos Collacechi (Just… Ver mais

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