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Resultados para "1004704-11.2023.8.26.0268" – Página 39 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004704-52.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais
Processo 0001309-48.2025.8.26.0562 (processo principal 1004704-65.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raphael dos Santos Ribeiro - Simplifica Marcas e Patentes Ltda - Vistos. Fls. 16/18: HOMOLOGO o acordo avençado entre as partes, para que su… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004704-89.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DE LIMA PESSOA ALATRACH REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HENG… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004704-79.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004704-14.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrido: Valdir Cézar Barbosa Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO AD… Ver mais
Sentença
Sentença Processo n.º 1004704-80.2024.8.11.0013 Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Inicialmente, ressalto que o julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas partes, sendo obrigado a analisar apenas aqueles que são relevantes, ou seja, os argumentos capazes… Ver mais

Processo nº 1004704-21.2025.8.26.0533

ID: 328304204
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004704-21.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - Vistos. Determino o apensamento dos presentes autos ao processo nº 1003247-51.2025, tendo em vista que aquela demanda trata da modificação da guarda do autor, circunstância que poderá influenciar diretame… Ver mais

Edna Carvalhal x Banco Bradesco S.A.

ID: 304405031
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004704-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Carvalhal - Banco Bradesco S.a. - 1 - À vista da falta de recolhimento do valor das custas iniciais e do preparo do recurso de apelação, conforme decisão de fls.. 252-255, confirmada no v. acórdão, comprove a… Ver mais

Processo nº 1004704-19.2025.8.26.0566

ID: 304101176
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004704-19.2025.8.26.0566 - Monitória - Pagamento - Vistorias Visão Ltda - Vistos. A parte requerida foi citada (fl. 32) enão promoveu o cumprimento da decisão de fl. 26 e tampouco opôs embargos monitórios. De tal modo, nos termos da lei, converto a decisão inicialmente mandamental em títu… Ver mais
Processo 1004704-78.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cayan Menezes Feichtinger - - Fernando José Feichtinger - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Isso porque os fatos e documentos apresentados unilateralmente no… Ver mais