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Kaique Alexandre Dos Santos x Aline Florêncio Do Nascimento Pinto

ID: 326559289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003650-46.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALINE FLORÊNCIO DO NASCIMENTO PINTO

Intimação

Advogados:

VICENTE OTAVIO CREDIDIO (OAB/SP 90.855) SARA HERRERA CANCIAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 438.801)

Processo 0003650-46.2024.8.26.0606 (processo principal 1004727-15.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - KAIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS - ALINE FLORÊNCIO DO NASCIMENTO PINTO - 1. Trata-se de pedido de bloqueio de bens por meio da CNIB (Central Naci… Ver mais

Processo nº 1004727-19.2025.4.01.9999

ID: 301119928

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004727-19.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZINHA MEDEIROS DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

THAISA CARVALHO VILELA (OAB/GO 55.975) GUSTAVO CARVALHO VILELA (OAB/GO 53.519)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004727-19.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000587-74.2024.8.11.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:TEREZINHA MEDEIROS DE ALMEIDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: GUS… Ver mais

Processo nº 1004727-53.2025.8.26.0278

ID: 301281474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004727-53.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MEDEIROS FERREIRA VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR (OAB/SP 222.957) LUCIELLA BERNARDES CORREA (OAB/SP 292.807)

Processo 1004727-53.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Medeiros Ferreira Vidal - Vistos. Preliminarmente, desde já INDEFIRO a justiça gratuita pretendida, tendo em vista a remuneração atual da autora. A remuneração percebida não se coaduna com a alega… Ver mais

Processo nº 1004727-67.2024.8.26.0220

ID: 314365157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004727-67.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AURELIO JúNIOR DE JESUS LOPES JOSE AURELIO ALVES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB/SP 419.931) CARLOS ROBERTO DE SOUZA CASCAES (OAB/RJ 162.122) CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB/SP 425.136)

Processo 1004727-67.2024.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Aurelio Júnior de Jesus Lopes - Jose Aurelio Alves Lopes e outros - Vistos. Trata-se de INVENTÁRIO dos bens deixados por AURÉLIO PEREIRA LOPES, requerido por AURÉLIO JÚNIOR DE JESUS LOPES, representado por sua genitora Ana L… Ver mais

Processo nº 1003466-06.2025.8.26.0229

ID: 291557820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-06.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR (OAB/SP 400.546)

Processo 1003466-06.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.G. - Vistos. No que tange ao pedido de medida protetiva, não há que se falar em concessão desta por este Juízo. Assim, deverá a parte autora socorrer-se da via adequada, procurando a Delegacia de Defesa da Mulher. Defiro… Ver mais

Processo nº 1004727-64.2025.8.26.0533

ID: 325886309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004727-64.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE OLIVEIRA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 413.683)

Processo 1004727-64.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana de Oliveira Garcia - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprova… Ver mais

Processo nº 1004727-68.2025.8.26.0176

ID: 328430300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004727-68.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. S. N. R. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO FERREIRA CAMPOS (OAB/SP 464.715)

Processo 1004727-68.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.N. - - R.S.G. - Vistos. Acolho, o pedido ministerial. Cite(m)-se o(s) requerido(s) para todos os termos da ação proposta, consignando-se que a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias … Ver mais

Processo nº 0037891-56.2024.8.26.0053

ID: 303170690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0037891-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA (OAB/SP 278.564)

Processo 0037891-56.2024.8.26.0053 (processo principal 1004727-60.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Jairo Nunes de Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a ausência de impugnação por parte do réu (certidão de fl. 30), homologo… Ver mais

Processo nº 1004727-66.2025.8.26.0597

ID: 307491200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004727-66.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VITTA SANTA ELISA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB/SP 213.984)

Processo 1004727-66.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vitta Santa Elisa - Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a con… Ver mais

Condomínio Residencial Palmeira x Debora Cristina Dos Santos

ID: 293579648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011111-63.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PALMEIRA

Polo Passivo:

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NEUCI GISELDA LOPES (OAB/SP 104.969) DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB/SP 341.778) BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB/SP 464.774)

Processo 1011111-63.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Debora Cristina dos Santos - Bruno dos Anjos Cariri da Silva - Vistos. Fls. 431/432: I - De início, não há que se falar em incidência de honorários contratuais previs… Ver mais

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