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Brayan Emanuel Rodrigues Teixeira x Prefeitura Municipal De Júlio Mesquita

ID: 310086503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001395-52.2024.8.26.0104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRAYAN EMANUEL RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB/SP 271.865) BRUNO CEREN LIMA (OAB/SP 305.008) AMAURI GOMES FARINASSO (OAB/SP 87.428) ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB/SP 56.710)

Processo 1001395-52.2024.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Brayan Emanuel Rodrigues Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA - Vistos em saneador. Afasto as preliminares arguidas pelo município em contestação de ilegitimidade passiva e de chamamento ao… Ver mais

Processo nº 1004748-11.2025.8.26.0381

ID: 311373918

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004748-11.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROGéRIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1004748-11.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Rogério Nascimento - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais

Processo nº 1005117-93.2024.8.26.0072

ID: 313302717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1005117-93.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. P. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1005117-93.2024.8.26.0072 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.F.P.H. - Vistos. MARCIA DE FÁTIMA PENHA HERNANDES ajuizou a presente "PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS" em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A, estando todos qualificados nos autos. Requereu em síntese a exibição dos contra… Ver mais

Processo nº 1004748-08.2023.4.01.3001

ID: 321555616

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004748-08.2023.4.01.3001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANUELA BARROS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004748-08.2023.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANUELA BARROS SILV… Ver mais

Processo nº 0807374-11.2024.8.22.0000

ID: 278108464

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Hiram Souza Marques Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 0807374-11.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. J.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0807374-11.2024.8.22.0000 Classe: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas P… Ver mais

Processo nº 1004748-40.2025.8.26.0533

ID: 328301706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004748-40.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELOIZA HELENA DE OLIVEIRA BEDANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ (OAB/SP 424.295)

Processo 1004748-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Heloiza Helena de Oliveira Bedani - 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. 2- … Ver mais

Processo nº 1004748-78.2023.4.01.3301

ID: 301144804

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004748-78.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MESAQUE BARBOZA SOARES (OAB/BA 40.608)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004748-78.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA PEREIRA SANTOS REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004748-81.2025.8.26.0099

ID: 281326012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004748-81.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. L. B. DA S. L. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVALDO ANTONIO GONÇALVES DE GODOI (OAB/SP 400.714)

ADV: Livaldo Antonio Gonçalves de Godoi (OAB 400714/SP) Processo 1004748-81.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. L. B. da S. , L. B. da S. - Vistos. Defiro a parte autora os beneficios da gratuidade da justiça, anote-se, Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1004748-22.2025.8.26.0248

ID: 319790155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004748-22.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAVID RIBEIRO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID RIBEIRO LOPES (OAB/SP 432.301)

Processo 1004748-22.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David Ribeiro Lopes - Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo sessão de conciliação virtual para: 09/10/2025 às 16… Ver mais

Processo nº 1004748-26.2021.8.26.0292

ID: 331601190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004748-26.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SANTA TEREZINHA 1

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB/SP 434.326) ROMUALDO NEIVA GONZAGA (OAB/DF 4.676) DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB/SP 426.807) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1004748-26.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Santa Terezinha 1 - Caixa Economica Federal e outro - A parte exequente se manifestou às fls. 337/338. Não houve impugnação (fls. 349). Assim, fixo o valor do bem em R$ 85.248,00, que consist… Ver mais

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