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Resultados para "1004808-61.2023.8.26.0281" – Página 39 de 40

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 1001705-62.2025.8.11.0000 – COMARCA DE CUIABÁ - MT SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência susci… Ver mais

Erika Capacle x Prefeitura Municipal De Paulínia

ID: 277578391
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Sandra Regina Soranzzo (OAB 113909/SP), Gabriela Leão de Oliveira (OAB 358915/SP) Processo 1007844-58.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Capacle - Reqdo: Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Fls. 508/509 - Torno sem efeito a decisão e acolho a petição de fls. 507, a… Ver mais

Processo nº 1004808-39.2025.8.11.0045

ID: 295192955
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1004808-39.2025.8.11.0045 AUTOR(A): MIRIAM FIDELIS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 - Estando presentes os requisitos legais do art. 319 do Código de Processo Civil, este… Ver mais
DESPACHO Nº 2186712-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Auricchio Barros Extração e Comercio de Areia e Pedra - Agravado: Del… Ver mais

Processo nº 1004808-48.2023.8.11.0000

ID: 300978604
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1004808-48.2023.8.11.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004808-48.2023.8.11.0000 RECORRENTE(S): CLAUDIA MICHELS MARTINS e outros RECORRIDA(S): JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINÁPOLIS Trata-se de Recurso Especial interposto por CLAUDIA MICHELI MARTINS e outros… Ver mais

Processo nº 1004808-48.2023.8.11.0000

ID: 300978617
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1004808-48.2023.8.11.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004808-48.2023.8.11.0000 RECORRENTE(S): CLAUDIA MICHELS MARTINS e outros RECORRIDA(S): JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINÁPOLIS Trata-se de Recurso Especial interposto por CLAUDIA MICHELI MARTINS e outros… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004808-62.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004808-21.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDEILSON ANTONIO BALDO REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1004808-77.2025.8.11.0000

ID: 261440317
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004808-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, D… Ver mais
ADV: Washington Spindola de Miranda (OAB 273740/SP), Eveline Pimenta da Fonseca (OAB 296423/SP), Agnis Luiza de Andrade Rodrigues (OAB 471585/SP) Processo 1013019-87.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milton Hilario Borges da Silva - Reqda: Filomena Aparecida dos Santos Borges da Si… Ver mais
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