Resultados para "1004833-02.2024.8.26.0229" – Página 39 de 50

L. A. P. x H. C. S.

ID: 313100799

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2191164-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. A. P.

Polo Passivo:

H. C. S.

Despacho

Advogados:

RENATA WENCESLAU MONTEIRO

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RENATA WENCESLAU MONTEIRO

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RENATA WENCESLAU MONTEIRO

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DESPACHO Nº 2191164-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1004833-21.2025.4.01.4004

ID: 315147000

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004833-21.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSINELTON DA COSTA MATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN

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PROCESSO: 1004833-21.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSINELTON DA COSTA MATA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM…

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Processo nº 1004833-21.2025.4.01.4004

ID: 317028761

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004833-21.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSINELTON DA COSTA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN

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Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004833-21.2025.4.01.…

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Processo nº 1004833-75.2025.4.01.3307

ID: 330887560

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004833-75.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004833-75.2025.…

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Processo nº 1004833-64.2023.4.01.3301

ID: 330037459

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004833-64.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004833-64.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004833-15.2024.4.01.3306

ID: 331964290

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004833-15.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO ALVES DANTAS

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Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004833-15.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1004833-56.2022.8.26.0072

ID: 332806137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004833-56.2022.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA

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JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1004833-56.2022.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Solário Piscinas Gestão de Franquias Rio Preto Ltda - 1. Citem-se por edital, pel…

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Andreia Thais Da Silva Dias e outros x Jonathan Cardinale

ID: 312626853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006507-32.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA THAIS DA SILVA DIAS EDER HENRIQUE DIAS FERNANDO FRANCISCO

Polo Passivo:

JONATHAN CARDINALE

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

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ALAN COSTA REIS

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Processo 0006507-32.2024.8.26.0229 (processo principal 1003378-02.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fernando Francisco - - Eder Henrique Dias - - Andreia Thais da Silv… Processo 0006507-32.2024.8.26.0229 (processo principal 1003378-02.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fernando Francisco - - Eder Henrique Dias - - Andreia Thais da Silva Dias - Jonathan Cardinale - Vistos. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por JONATHAN CARDINALE (fls. 39-58) em face da execução promovida por FERNANDO FRANCISCO, EDER HENRIQUE DIAS e ANDREIA THAIS DA SILVA, baseada em acordo homologado judicialmente. O executado alega, em síntese: (i) irregularidades no imóvel que impediram o cumprimento do acordo; (ii) descumprimento dos Exequentes em fornecer documentação necessária; (iii) direito constitucional à moradia; (iv) existência de causa modificativa/extintiva da obrigação; (v) pedido de suspensão da decisão de desocupação. Os Exequentes apresentaram manifestação à impugnação (fls. 201-211), rebatendo os argumentos e sustentando que o acordo foi cumprido rigorosamente conforme estabelecido, com o executado em mora desde o vencimento. Este, em síntese, o relatório do necessário. Decido. O cumprimento de sentença possui natureza eminentemente executiva, destinando-se à satisfação prática do título executivo judicial. Nos termos do art. 525 do CPC, a impugnação somente pode versar sobre matérias taxativamente previstas em lei, sendo vedada a rediscussão do mérito da decisão exequenda. O acordo homologado judicialmente nos autos nº 1003378-02.2024.8.26.0229 (fls. 62/67) estabeleceu clara e inequivocamente que o executado reconhecia a dívida no valor de R$ 1.590.000,00, comprometendo-se ao pagamento até 20/09/2024 (cláusula 2ª). Em caso de inadimplemento estabeleceu-se que o imóvel seria desocupado até 20/10/2024 (cláusula 7ª). A cláusula 8ª fixou a incorporação de benfeitorias sem direito à retenção ou indenização, em caso de inadimplemento. Pois bem. As alegações sobre irregularidades do imóvel não prosperam uma vez que o executado tinha pleno conhecimento da situação jurídica do bem quando da celebração do acordo, estando assistido por advogado. Ademais, o imóvel possui habite-se desde agosto/2023 e a alienação fiduciária foi quitada em dezembro/2023, portanto, antes mesmo da assinatura do acordo em agosto/2024. Ainda, a exigência de regularização da titularidade de Fernando Francisco não possui respaldo jurídico, uma vez que o acordo foi celebrado com todos os proprietários constantes da matrícula. Prosseguindo, a alegação de que os Exequentes não forneceram documentação de IPTU não afasta o inadimplemento do executado, observando-se que o executado permanece no imóvel há quase dois anos sem pagar IPTU, cuja obrigação lhe competia contratualmente. De especial relevância notar que o próprio executado admite ter obtido carta de crédito em 16/09/2024, antes do vencimento do prazo, inexistindo prova nos autos de que a documentação de IPTU seria efetivamente impeditiva para o pagamento. Importante destacar que o direito constitucional à moradia não se sobrepõe ao direito de propriedade nem autoriza o descumprimento de obrigações livremente assumidas. Conforme acima anotado, a cláusula 8ª do acordo expressamente previu que "todas as benfeitorias realizadas no curso da posse serão incorporadas ao imóvel, sem direito a qualquer retenção ou indenização". Tal disposição foi livremente pactuada pelas partes, assistidas por advogados, de forma que o argumento tecido pelo executado, nesse aspecto não prospera. Restou incontroverso, portanto, que o executado não realizou o pagamento de R$ 1.590.000,00 até 20/09/2024, conforme estabelecido no acordo. Também não procedeu à desocupação do imóvel até 20/10/2024, conforme cláusula 7ª. Não se vislumbra qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação. As alegações do executado constituem mera tentativa de rediscutir questões já decididas, sem amparo nas hipóteses do art. 525, §1º, VII do CPC. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por JONATHAN CARDINALE, por todos os fundamentos expostos e MANTENHO integralmente a decisão que determinou a desocupação do imóvel e o prosseguimento da execução pelos valores estabelecidos no acordo homologado, quais sejam, 1) Multa contratual: R$ 318.000,00 e; 2) Honorários advocatícios: R$ 159.000,00 INTIME-SE o executado para desocupação em 48 horas, sob pena de despejo coercitivo com auxílio de força policial. Prossiga-se na execução. Intime-se. - ADV: ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP)

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Banco Besa S/A x Gilson Roberto Teixeira De Paula e outros

ID: 292112599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004833-74.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BESA S/A

Polo Passivo:

GILSON ROBERTO TEIXEIRA DE PAULA JOSE JOAO VITORINO ME

Intimação de acórdão

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004833-74.2024.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Junior Augusto Barbosa Oliveira x Andrea Cerqueira e outros

ID: 312144645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004833-17.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDREA CERQUEIRA CRISTIANE APARECIDA DOMINGOS LELLO CONDOMíNIOS LTDA. RAFAEL LEANDRO CASSIMIRO

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO

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VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA

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VANISE ZUIM

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RENILDO SANTOS VIANA

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JONAS HUMBERTO DA SILVA

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FÁBIO DUTRA ANDRIGO

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Processo 1004833-17.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003342-72.2024.8.26.0127) - Procedimento Comum Cível - Anulação - Junior Augusto Barbosa Oliveira - Lello Condomínios Ltda. - - Andrea Cerq…

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