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Resultados para "1004864-08.2024.8.26.0363" – Página 39 de 40

Processo 1004864-03.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Aparecida Marques - J Alfa 2.0 Representação Comercial Ltda. - - Cooperativa Mista Roma - Fls. 309/315: Tratam-se de embargos de declaração interpostos por J. Alfa 2.0 Represen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004864-74.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jairo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander … Ver mais
Intimação
Processo 0003478-98.2025.8.26.0047 (processo principal 1004864-93.2018.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao exequentes, nos moldes do convênio DPESP/OAB-SP. … Ver mais

Processo nº 1004864-84.2025.8.11.0041

ID: 326880533
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004864-84.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: SERGIO DONIZETI NUNES EXECUTADO: JOAO DENILSON FABRICIO, MARIA CRISTINA MOTT GALVAO DE ARRUDA FABRICIO, GIOVANNI MOTT GALVAO DE ARRUDA, MIRIAM CRISTINA GONZALEZ MENDONCA MOTT DE AR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004864-84.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: SERGIO DONIZETI NUNES EXECUTADO: JOAO DENILSON FABRICIO, MARIA CRISTINA MOTT GALVAO DE ARRUDA FABRICIO, GIOVANNI MOTT GALVAO DE ARRUDA, MIRIAM CRISTINA GONZALEZ MENDONCA MOTT DE AR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004864-08.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GABRIEL RODRIGU… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1004864-19.2025.4.01.3300 AUTOR: MARINALVA VIEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em LOAS) ESPECIALIDADE: PSIQUIATRIA Com base … Ver mais
Intimação
Processo 1004864-61.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Sandra Antunes Freire - Vistos. São embargos de declaração deduzidos por Maria Sandra Antunes Freire em relação à decisão proferida a fls. 52, alegando omissão no julgado. … Ver mais

Processo nº 1004864-06.2022.4.01.9999

ID: 311612814
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004864-06.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : ADAIR MORAIS PESSOA ADVOGADO(A) : EGITO MARTINS (OAB MG077698) ADVOGADO(A) : LILIAN PATRICIA GONCALVES ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG180304) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO C… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004864-72.2025.8.11.0045. AUTOR: JOSIANE CARLA MAZUTTI MARQUES MORAES REQUERIDO: AV ESQUADRIAS E VIDROS LTDA Vistos, etc. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. … Ver mais
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