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Processo nº 1004866-16.2025.8.26.0533

ID: 330244176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-16.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB/SP 387.057)

Processo 1004866-16.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.P. - Vistos. -1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extrajudicial, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso IX, do … Ver mais

Audir Lages De Carvalho Junior x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 319881346

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Leste 1 Anexo II Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804421-84.2024.8.18.0162

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AUDIR LAGES DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDYANE RODRIGUES DE MACEDO (OAB/PI 12.384) IGOR SOARES DE ARAUJO (OAB/PI 12.285)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA I- RELATÓRIO PROCESSO Nº. 0804421-84.2024.8.18.0162 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR: AUDIR LAGES DE CARVALHO JUNIOR RÉ: TA… Ver mais

J. M. F. De Q. x R. F. De B.

ID: 306138056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-51.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. M. F. DE Q.

Polo Passivo:

R. F. DE B.

Intimação

Advogados:

LARISSA KÁTIA FONTOLAN (OAB/SP 217.307) JAQUELINE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 382.777)

Processo 1004866-51.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.F.Q. - R.F.B. - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a tutela antecipada a fls. 75/76, para o fim de: 1) Deferir aos genitores a guarda comparti… Ver mais

Processo nº 1004866-84.2025.8.26.0381

ID: 311378015

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-84.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004866-84.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Claudinei dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais

Processo nº 1012327-06.2025.8.11.0000

ID: 258800090

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012327-06.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1012327-06.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. AGRAVADO: ERNESTO FRANCA BARRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA NO PATRIMÔNIO DO CREDOR – PRAZO DE 5 D… Ver mais

Processo nº 1012327-06.2025.8.11.0000

ID: 258800091

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012327-06.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNESTO FRANCA BARRETO

Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1012327-06.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. AGRAVADO: ERNESTO FRANCA BARRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA NO PATRIMÔNIO DO CREDOR – PRAZO DE 5 D… Ver mais

Jose Antonio Colaneri e outros x Carlos Cezar Da Silva

ID: 313891861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001845-49.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO COLANERI SéRGIO ANTONIO POLEZI

Polo Passivo:

CARLOS CEZAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

VITOR DE LIÃO (OAB/SP 425.522) RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB/SP 139.228) GABRIEL BERGAMIN GIRARDI (OAB/SP 407.233) FABIANO GIACOMIN (OAB/SP 89.737)

Processo 0001845-49.2025.8.26.0533 (processo principal 1004866-21.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Sérgio Antonio Polezi - - Jose Antonio Colaneri - Carlos Cezar da Silva e outro - Vistos. Inicialmente, determino o arquivamento do processo principal, lançan… Ver mais

Processo nº 1000201-21.2025.8.11.0000

ID: 261238901

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000201-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JAJ CONSULTORIA LTDA - ME JUÍZO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADOLFO ARINE (OAB/MT 6.727)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1000201-21.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: JUÍZO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL, JAJ CONSULTORIA LTDA - ME EMBARGADO: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Vistos, etc. Embargos… Ver mais

Processo nº 1000201-21.2025.8.11.0000

ID: 261238912

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000201-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1000201-21.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: JUÍZO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL, JAJ CONSULTORIA LTDA - ME EMBARGADO: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Vistos, etc. Embargos… Ver mais

Andyara Felix Da Silva Pereira x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 310115772

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027326-58.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDYARA FELIX DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

ISABELLA VITORIA DE FREITAS (OAB/MT 34.266) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1027326-58.2025.8.11.0001. AUTOR: ANDYARA FELIX DA SILVA PEREIRA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as pr… Ver mais

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