Resultados para "1004896-06.2024.8.26.0624" – Página 39 de 49

Processo nº 1004896-71.2025.8.26.0009

ID: 298385835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004896-71.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA PEDROSO DOS REIS JOSE LUIS PEDROSO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FREITAS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004896-71.2025.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Luis Pedroso Filho - - Eliane Aparecida Pedroso dos Reis e outro - Vistos. Tratam-se de Embargos de …

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Cristina Da Silva Souza x Renault Do Brasil S.A. e outros

ID: 293599182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004896-38.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

RENAULT DO BRASIL S.A. VALEC DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO BOQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ASSUMPÇÃO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004896-38.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristina da Silva Souza - Valec Distribuidora de Veículos Ltda - - Renault do Brasil S.a. - Vistos. …

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Processo nº 1004896-52.2025.8.26.0565

ID: 323116477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004896-52.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO APARECIDO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004896-52.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Silvio Aparecido Soares da Silva - Vista dos autos à parte autora para: Comprovar o recolhimento ou complemento, …

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Processo nº 1004896-23.2025.8.26.0510

ID: 295821871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004896-23.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODINEI SMARDEL WOLF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDERSON JORDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004896-23.2025.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodinei Smardel Wolf - Rc4 Administração Judicial Ltda - Vistos. 1. À Seção de Distribuição para correção d…

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Processo nº 1004896-79.2025.4.01.3314

ID: 310990018

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004896-79.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CREMILDA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CAMILA SANTOS MODESTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004896-79.2025.4.01.3314 AUTOR: CREMILDA DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL…

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Processo nº 1004896-92.2025.8.26.0099

ID: 293567377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004896-92.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYRTHA DOS SANTOS DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004896-92.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Myrtha dos Santos Domingues - Vistos. Anotem-se que a autora é beneficiaria da gratuidade da justiça (pág.…

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Processo nº 1004896-85.2021.4.01.3810

ID: 331951568

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004896-85.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TANISSE MOREIRA OLIVEIRA MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTELA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVAN BATISTA TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHEL DE SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA SANCHES DO LAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004896-85.2021.4.01.3810/MG AUTOR : TANISSE MOREIRA OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO(A) : JULIA SANCHES DO LAGO (OAB MG194638) ADVOGADO(A) : MICHEL DE SIQUEIRA (OA…

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Processo nº 1004896-28.2025.4.01.4301

ID: 335889614

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004896-28.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA SETUBAL REIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004896-28.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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M. I. L. M. x B. J. S. S. A.

ID: 334911221

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004896-28.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. I. L. M.

Polo Passivo:

B. J. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004896-28.2024.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Clivio Nogueira x Banco Daycoval S.A.

ID: 279660108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002180-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CLIVIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA 7 LOBO & LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Tarsila Teixeira Pinto Madureira (OAB 272761/SP), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB 328511/SP), Mauri Marcelo Bever… ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Tarsila Teixeira Pinto Madureira (OAB 272761/SP), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB 328511/SP), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA 7 LOBO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR) Processo 1002180-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Clivio Nogueira - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), ficou assentado que "embora os embargos declaratórios não se destinem normalmente a modificar o julgado, constituem um recurso que visa a corrigir obscuridade, omissão ou contradição anterior. A correção há de ser feita para tornar claro o que estava obscuro, para preencher uma lacuna do julgado, ou para tornar coerente o que ficou contraditório. Admite, ainda, o Pretório Excelso a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ou infringente aos embargos declaratórios nos casos em que não cabe outro recurso, bem como nos de erro de fato. Mas esta não é a hipótese dos autos. Na verdade, a tese do embargante não foi acolhida e por esta razão se viu vencido na ação. Os motivos que ensejaram a procedência da ação já foram perfeitamente declinados na sentença, inexistindo qualquer das hipóteses do art. 1022 do CPC, de maneira que não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. E como foi bem dito por Mário Guimarães,não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que, se o juiz acolhe um argumento bastante para sua conclusão, não precisará dizer se os outros, que objetivam o mesmo fim, são procedentes ou não.(O Juiz e a Função Jurisdicional, 1ª Ed., Forense,1958, pg. 350,apud Embargos de Declaração nº 990.10.055993-1/50000, Desª Constança Gonzaga, j. 26.7.2010). Nessa linha de raciocínio, tem proclamado a jurisprudência que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos(RJTJSP, ed. LEX, vols. 104/340; 111/4140). Int.

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