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Resultados para "1004916-52.2023.8.26.0229" – Página 39 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004916-48.2022.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Ayrton da Silva Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Intimação
Processo 1004916-31.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.F. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Trata-se de ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência. Observo que, dada a natureza da ação… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004916-72.2022.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: F. E.… Ver mais
Intimação
Processo 1004916-24.2025.8.26.0248 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Welinton de Oliveira Siqueira Junior - Banco Rnx S/A - Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação (fls. 39). Como consequência… Ver mais
Processo 1004916-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Fabiana Barreto Germano - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente le… Ver mais
Processo 1004916-13.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luis Paulino - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria… Ver mais
Processo 1004916-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Fabiana Barreto Germano - Relação: 0224/2025 Teor do ato: O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos… Ver mais

Processo nº 1004916-54.2025.8.26.0529

ID: 314257011
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004916-54.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Carlotto Portalete - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004916-89.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
Processo 1004916-02.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isaias Jesus de Azevedo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Por… Ver mais
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