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Resultados para "1004969-94.2025.8.26.0477" – Página 39 de 50

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004969-61.2023.4.01.3301 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CAIRU e outros DESPACHO / VISTOS EM INSPEÇÃO 1. ID… Ver mais
Processo 1004969-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alex Felix Ferreira - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 1009819-94.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.S.A.L. - T.B.A.L. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, po… Ver mais

Processo nº 1007879-94.2025.8.26.0477

ID: 278846607
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Debora Parizi Mussi de Carvalho (OAB 227447/SP) Processo 1007879-94.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Reqte: V. H. A. R. R. , D. A. B. R. R. - Justiça paga. Trata-se de pedido de divórcio, formulado na forma consensual, sob o argumento da ruptura definitiva da vida em comum. Da união não … Ver mais
Processo 1012244-94.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Valdemiro Gercino dos Santos Junior - - Sendy Akemi Higa da Cruz Santos - Vistos. O artigo 99 do CPC prevê que "O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na … Ver mais

Processo nº 1010886-94.2025.8.26.0477

ID: 333407563
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010886-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Arthur Matheus Melchior Maciel - Vistos, 1. Por pesquisa, constatei que o AR (fls. 93/94) foi entregue ao remetente aos 22/07/2025, aguardando juntada nos autos. 2. Fl. 106: Considerando que o número do A… Ver mais
Processo 1004969-46.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Francisco Jose da Silva Salvino - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR, Tema nº 59, 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desemb… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004969-09.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-17.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Alvares Carraretto - Vistos. A verossimilhança das alegações está alicerçada pela narrativa e documentos juntados com a inicial e a petição retro. O perigo da demora decorre da cobrança de débito, que… Ver mais
Processo 1004969-61.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janete Marina Rovanhani de Souza - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Fls. 189/191: Deve o(a) procurador(a), no prazo de 10(dez) dias úteis, trazer aos autos a prova de que c… Ver mais
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