"1004995-40.2024.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 39 de 40

Processo nº 1004995-32.2023.4.01.3310

ID: 295909042

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1004995-32.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO RIO CAMURUGI LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA MILANO ROCHA (OAB/BA 55.153)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1004995-32.2023.4.01.3310 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: LOTEAMENTO RIO CAMURUGI LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA MILANO ROCHA - BA55153 POLO PA… Ver mais

Eni Goncalves Manso x Banco Pan S.A.

ID: 282126441

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012450-52.2023.8.08.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ENI GONCALVES MANSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB/ES 21.317)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 5012450-52.2023.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1004995-56.2025.8.13.0024

ID: 283168224

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004995-56.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4.092)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004995-56.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DECISÃO Vistos e examinados. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. SAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA ajuizou Ação Revisional de Contrato em face de … Ver mais

Processo nº 1023432-38.2024.4.01.3100

ID: 325351565

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023432-38.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (OAB/AP 2.307)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1023432-38.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TATIANA FERREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO COL… Ver mais

Processo nº 0805567-53.2024.8.15.2003

ID: 257804678

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805567-53.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO XAVIER DE LIMA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS (OAB/PB 20.185)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0805567-53.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DIEGO XAVIER DE LIMA SOARES. RÉUS: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LT… Ver mais

Processo nº 0805567-53.2024.8.15.2003

ID: 257804683

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805567-53.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS (OAB/PB 20.185)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0805567-53.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DIEGO XAVIER DE LIMA SOARES. RÉUS: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LT… Ver mais

Processo nº 0805567-53.2024.8.15.2003

ID: 257804692

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805567-53.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS (OAB/PB 20.185)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0805567-53.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DIEGO XAVIER DE LIMA SOARES. RÉUS: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LT… Ver mais

Processo nº 0805567-53.2024.8.15.2003

ID: 257804698

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805567-53.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS (OAB/PB 20.185)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0805567-53.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DIEGO XAVIER DE LIMA SOARES. RÉUS: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LT… Ver mais

Processo nº 1013611-49.2025.8.11.0000

ID: 293174878

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013611-49.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIVE KAIQUE DE OLIVEIRA MARINEY FATIMA NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARINEY FATIMA NEVES (OAB/MT 10.737)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013611-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELL… Ver mais

Processo nº 1013611-49.2025.8.11.0000

ID: 293174880

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013611-49.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA MUTUM

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013611-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELL… Ver mais

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