Resultados para "1004998-09.2023.8.26.0286" – Página 39 de 41

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1004998-05.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANI FERREIRA DOS SANTOS GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A … Ver mais
Intimação
Processo 1004998-73.2019.8.26.0019 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - N.P.P. - G.A.E.P. - - D.D.P. - - L.D.P. - - R.D.P. - M.E.M.P. - VISTOS. 1) Ciente quanto ao pagamento da8ª, 9º e 10ª parcelas dos honorários periciais por parte de NIVALDO. 2) 2.1) Alegam os requerido… Ver mais
Intimação
ADV: Victor Felipe Baldi Pinto (OAB 455740/SP) Processo 1004998-63.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Setha Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fi… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1004998-55.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004998-77.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. E. D. S. A. REPRESENTANTE: SANDRA CHAVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACI… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004998-89.2021.4.01.4301 AUTOR: IGOR OLIVEIRA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objetiva a … Ver mais

Processo nº 1004998-60.2024.8.11.0037

ID: 298008487
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004998-60.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004998-60.2024.8.11.0037 RECORRENTE(S): FELIPE RAFAEL ALVES GOMES RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por FELIPE RAFAEL ALVES GOMES, com fundamento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1004998-25.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais
ADV: Marlon Cleber Rodrigues da Silva (OAB 103015/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1004998-51.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Barbosa Pereira - Reqdo: Top Center Car Servicos Automotivos e Comercio de Pecas Eireli - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação… Ver mais
ADV: Marlon Cleber Rodrigues da Silva (OAB 103015/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1004998-51.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Barbosa Pereira - Reqdo: Top Center Car Servicos Automotivos e Comercio de Pecas Eireli - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação… Ver mais
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