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Processo nº 1005033-12.2023.8.11.0051

ID: 311499871

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005033-12.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELINA GABRIELA PEREIRA BORGES

Acórdão

Advogados:

ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN (OAB/MT 27.578) ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB/MT 26.842) GIOVANI BIANCHI (OAB/MT 6.641)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005033-12.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1005033-47.2020.8.11.0041

ID: 321750589

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005033-47.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005033-47.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): NADEJE CAMPANATI SILVA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALH… Ver mais

Processo nº 1005033-47.2020.8.11.0041

ID: 321750592

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005033-47.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADEJE CAMPANATI SILVA

Decisão

Advogados:

MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO (OAB/MT 12.073) NELSON FREITAS NETO (OAB/MT 21.882)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005033-47.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): NADEJE CAMPANATI SILVA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALH… Ver mais

Processo nº 1005033-44.2020.8.26.0198

ID: 276056285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005033-44.2020.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé RENER MATEO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ (OAB/SP 206.264)

Processo 1005033-44.2020.8.26.0198 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - José Rener Mateo Nascimento - Vistos. Peticiona o executa, José Rener Mateo Nascimento requerendo a intimação de Prefeitura Municipal de Franco da Rocha para esclarecer a origem da CDA, objeto desta ação. Intimada, a e… Ver mais

Processo nº 1003342-38.2025.8.26.0127

ID: 302429594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003342-38.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILAS VALENTIN LIORBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 496.388)

Processo 1003342-38.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silas Valentin Liorbano - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 1001315-82.2025.8.26.0127

ID: 301617550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001315-82.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLARA ANGELO QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES (OAB/SP 501.253)

Processo 1001315-82.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clara Angelo Queiroz - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 1002036-34.2025.8.26.0127

ID: 293492870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002036-34.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVA MARIA DIAS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB/SP 177.391)

Processo 1002036-34.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silva Maria Dias de Andrade - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Silva Maria Dias de Andrade propôs a demanda contra Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1027919-98.2024.8.11.0041

ID: 320745478

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027919-98.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027919-98.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA… Ver mais

Processo nº 1027919-98.2024.8.11.0041

ID: 320745496

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027919-98.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE HÉBER AMILCAR DE SÁ STÁBILE

Acórdão

Advogados:

LUIZA PALACIO TAVARES CORADINI STABILE (OAB/MT 18.747)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027919-98.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA… Ver mais

Processo nº 1028321-82.2024.8.11.0041

ID: 320746150

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028321-82.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028321-82.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais

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