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Resultados para "1005070-46.2023.8.26.0625" – Página 39 de 44

A. V. C. e outros x P. R. Da C.

ID: 260176446
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caroline Ramos dos Santos (OAB 463681/SP), Luiz Carlos Palomar Fernandez (OAB 475360/SP) Processo 1005070-55.2023.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. V. C. , R. R. V. - Reqdo: P. R. da C. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto… Ver mais
Intimação
Processo 1005070-92.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Rodrigues da Silva Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao contrato de empréstimo pessoal aqui discu… Ver mais
Processo 1004682-46.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Guilherme Sanches Rodrigues de Oliveira - - Isabela Ferreira Leite de Oliveira - Sandra Maria de Freitas Marcondes - Lucas Carvalho de Azevedo - - Sandra Maria de Freitas Marcondes - Guilhe… Ver mais

Processo nº 1005070-49.2025.8.26.0278

ID: 310116467
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005070-49.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Recebimento da Petição Inicial 1) Segredo de Justiça Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto não se amolda às hipóteses do artigo 189 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1005070-86.2025.8.11.0045

ID: 296058541
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005070-86.2025.8.11.0045. Vistos, etc. RECEBO a exordial. DEFIRO a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, pelo que determino, desde logo, que a … Ver mais

Processo nº 1005070-39.2025.4.01.0000

ID: 328994447
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: J. N. S. Advogado do(a) AGRAVANTE: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - CE22394-A AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1005070-… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005070-88.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jeremias Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mer… Ver mais
Intimação
Processo 0001443-73.2024.8.26.0477 (processo principal 1005070-39.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandra Marcia Patricio - Homologo a conta de fls. 29-33, com valor bruto de R$4.111,52, para 21/05/2024. A considerar a concordância exp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005070-19.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LILIANA… Ver mais

Processo nº 1005070-76.2025.8.26.0269

ID: 295244805
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005070-76.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.J.S.M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional formulado pela parte autora, pois reputo ausentes, ao menos por ora, os requisit… Ver mais