Resultados para "1005087-56.2025.8.26.0223" – Página 39 de 50

DESPACHO Nº 1005087-08.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mayara Lopes Costas - Apelado: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - III.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005087-92.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Edir Leite de Araujo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECL… Ver mais
Processo 1001789-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reginaldo Rodrigues - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua necessidade e pertinência, i… Ver mais
Processo 1003826-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz dos Santos Carmo - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua necessidade e perti… Ver mais

Pravaler S/A x Bruno Licate Silva

ID: 319742971
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005211-56.2025.8.26.0223 (processo principal 1007396-21.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pravaler S/A - Bruno Licate Silva - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, fica o executado intimado, por seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze)… Ver mais
Processo 0003562-56.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1012342-02.2024.8.26.0223) (processo principal 1012342-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Portal do Guaruja - - Antonio Ceron Neto - - Mircio Teixeira Junior - Flávia Trentini Zapparolli e outro… Ver mais
Processo 0005696-56.2025.8.26.0223 (processo principal 1012028-56.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Antonio Mario Gomes de Stefano Alves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ressalto que caso o depósito seja efetivado em juízo, deverá o executado observar o cor… Ver mais

Processo nº 1005184-56.2025.8.26.0223

ID: 334758393
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005184-56.2025.8.26.0223 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.N.B. - - F.F.B. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade … Ver mais

E. M. S. J. x F. S. J. E. A. M.

ID: 307725262
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002331-03.2023.8.26.0566 (processo principal 1005087-36.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - E.M.S.J. - F.S.J.A.M. - Decido em sigilo para garantir a eficácia da medida. A dívida atualiz… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10050… Ver mais
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